24/10/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 05:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB 29442/BA), Pedro Henrique Pereira de Oliveira (OAB 442736/SP) Processo 1027187-12.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Napoleão Costa Silva - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR inexigível o débito do contrato n.04283041024008000 , no montante de R$1383,38, vencido em 22/01/2014, por prescrição e, consequentemente, e IMPROCEDENTE o pedido de condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais.

Expeça-se o necessário.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbência de ambas as partes, arcará cada qual com metade das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios da parte contrária, atendidos o zelo dos profissionais e a complexidade da demanda, fixados em 10% sobre o valor do débito em favor da autora e 10% sobre o pedido de indenização por dano moral em favor da ré, suspenso o pagamento pela autora, em razão da Justiça Gratuita conferida a ela, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC (páginas 41).

P.I.C.
28/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 06:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 06:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 06:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 18:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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