27/05/2025 13:35

Petição Juntada
06/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:20

Petição Juntada
02/04/2025 18:57

Petição Juntada
14/03/2025 17:45

Petição Juntada
13/03/2025 21:56

Petição Juntada
11/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:47

Remetido ao DJE
11/03/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:21

Petição Juntada
07/03/2025 13:50

Petição Juntada
26/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:25

Remetido ao DJE
25/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:54

Petição Juntada
14/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:46

Remetido ao DJE
14/01/2025 09:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:38

Petição Juntada
16/12/2024 09:54

Petição Juntada
13/12/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:52

Remetido ao DJE
13/12/2024 13:00

Ato ordinatório
10/12/2024 19:18

Praça / Leilão Juntada
09/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:43

Embargos de Declaração Juntados
06/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:50

Remetido ao DJE
05/12/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 22:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:01

Petição Juntada
24/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:24

Remetido ao DJE
22/10/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:44

Petição Juntada
18/10/2024 11:24

Petição Juntada
14/10/2024 08:06

Petição Juntada
10/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:45

Remetido ao DJE
10/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:02

Petição Juntada
17/09/2024 06:21

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 06:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2024 19:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:33

Remetido ao DJE
16/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:30

Petição Juntada
22/05/2024 18:28

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
20/05/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 05:53

Remetido ao DJE
17/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:45

Pedido de Prazo Juntada
15/05/2024 15:37

Petição Juntada
07/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:27

Remetido ao DJE
06/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:51

Remetido ao DJE
29/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
28/04/2024 19:35

Petição Juntada
17/04/2024 10:42

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 10:28

Documento Juntado
15/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:30

Petição Juntada
15/04/2024 00:40

Remetido ao DJE
12/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:18

Petição Juntada
01/04/2024 12:25

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2024 12:33

Petição Juntada
15/03/2024 17:53

Comprovante de Depósito Juntado
11/03/2024 16:49

Petição Juntada
02/03/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:14

Remetido ao DJE
01/03/2024 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 18:24

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:50

Petição Juntada
31/10/2023 16:06

Petição Juntada
23/10/2023 09:48

Petição Juntada
23/10/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:18

Remetido ao DJE
20/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:58

Petição Juntada
11/10/2023 06:30

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2023 18:48

Petição Juntada
30/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Morais (OAB 137659/SP), Israel Pachione Maziero (OAB 221042/SP), Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB 50712/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Henrique Garcia Moreno Guarim (OAB 329225/SP), Marcelo Toreta Monteiro (OAB 369946/SP), Rodrigo Salvador (OAB 439521/SP) Processo 0002380-02.2021.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Bougainvillé Residencial I - Exectdo: Flávio Galeazzo, Lazara Magrini Galeazzo -

Vistos.

Os autos versam acerca de cumprimento de sentença dos autos n. 0002409-72.2009.8.26.0441, o qual teve sentença de procedência para condenar os ora executados a pagar à exequente R$ 28.120,52, acrescidos de juros e correção monetária, referentes às mensalidades da associação de moradores (fls. 7/15), observando-se que o acórdão negou provimento ao recurso dos executados por unanimidade (fls. 16/21), e que o recurso especial não foi admitido (fls. 22/23), bem como que tampouco teve êxito o agravo em recurso especial (fl. 24).

Assim, a parte exequente apresentou planilha de débitos em 20 de outubro de 2021, com o valor de R$ 672.555,30 (seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Às fls. 216/222 houve impugnação à penhora de imóvel determinada por este Juízo às fls. 110/111, sob alegação de nulidade da intimação dos executados, considerando-se que foram realizadas em nome de seus advogados anteriores que não mais os representam.

Houve, ainda, arguição no sentido de que os atos expropriatórios não obedeceram a ordem preferencial do art. 835 do CPC.

Derradeiramente, os executados impugnaram a avaliação do imóvel efetuada e decidida pelo Juízo, aduzindo ser fixada em preço vil. Às fls. 264/265 acolheu-se em parte a impugnação, afastando-se a arguição de nulidade das intimações e a de desrespeito à ordem preferencial do CPC.

Constou-se, contudo, que "não houve a fixação pelo Juízo acerca da avaliação do imóvel penhorado, de modo a possibilitar a intimação das partes para eventual impugnação", motivo pelo qual consideraram-se as avaliações de fls. 127/129, fixando-se o valor da avaliação do imóvel penhorado pela média aritmética, em R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais).

Ouvidas as partes nos termos do art. 872, §2º, do CPC, a parte exequente concordou coma fixação do valor (fl. 270), havendo nova impugnação pela parte executada às fls. 271/275, acrescida dos documentos de fls. 279/286.

De fato, observa-se que há grande diferença entre as avaliações apostas às fls. 127/129 e as trazidas na manifestação de fls. 271/286, de modo que se observa dúvida razoável quanto ao valor do bem (art. 873, III, CPC), circunstância que somente poderá sanada por avaliação pericial.

Para tanto, nomeio Renato Vinicius Ferreira de Jesus como perito, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.

Providencie a serventia o cadastro dos dados necessários do processo e do experto no Portal de Auxiliares da Justiça, certificando-se nos autos, dispensado, assim, o envio de e-mail diretamente ao profissional.

Após, intime-se o perito para estimar seus honorários definitivos.

Com a vinda da proposta, intimem-se as partes para manifestar-se acerca da proposta no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistente técnico, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

A fim de evitar eventual e futura nulidade, determina-se a suspensão do leilão referente ao imóvel até a fixação do valor.

Intime-se.
29/08/2023 01:11

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:42

Petição Juntada
17/08/2023 11:59

Petição Juntada
17/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 11:15

Remetido ao DJE
16/08/2023 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:56

Petição Juntada
10/07/2023 15:26

Petição Juntada
06/07/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 13:52

Remetido ao DJE
05/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:19

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:51

Petição Juntada
26/05/2023 17:13

Petição Juntada
26/05/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 12:16

Remetido ao DJE
25/05/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 10:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023 18:13

Petição Juntada
10/05/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:15

Remetido ao DJE
09/05/2023 08:58

Ato ordinatório
09/05/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:49

Remetido ao DJE
08/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:02

Petição Juntada
05/05/2023 12:27

Petição Juntada
05/05/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:40

Remetido ao DJE
03/05/2023 18:17

Petição Juntada
03/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:08

Petição Juntada
01/05/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:45

Remetido ao DJE
27/04/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:10

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:18

Petição Juntada
25/04/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:28

Remetido ao DJE
20/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:07

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:48

Petição Juntada
15/03/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:58

Remetido ao DJE
13/03/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
13/03/2023 15:51

Certidão Juntada
03/10/2022 17:14

Documento Juntado
02/09/2022 10:57

Petição Juntada
04/08/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 00:25

Remetido ao DJE
02/08/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2021 20:19

Bloqueio/penhora on line
16/12/2021 20:09

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:50

Petição Juntada
09/11/2021 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 12:12

Remetido ao DJE
08/11/2021 12:05

Recebida a Petição Inicial
06/11/2021 20:42

Conclusos para despacho
03/11/2021 12:01

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:27

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
26/10/2021 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 00:25

Remetido ao DJE
22/10/2021 16:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/10/2021 11:06

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:56

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2009

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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