TJSP - 1500303-42.2021.8.26.0312

1ª instância - Vara Unica de Juquia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE CAMARGO COSTA

CPF *72.***.*69-33

RAISSA DE CAMARGO COSTA

CPF *67.***.*20-03

Advogados

ALINE DE SOUZA LISBOA

OAB: 294332/SP

CPF *27.***.*92-22

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 323749/SP

CPF *59.***.*88-80

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JOAQUIM PIRES JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EWERTON MONTEIRO VIEIRA

CPF *06.***.*77-11

JESSE DE JESUS SOUZA

JOAQUIM PIRES JUNIOR

DINAIR DE CAMARGO

CPF *97.***.*63-84

EDCARLOS APARECIDO GOIS BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 18:17

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 18:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/02/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:04

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 11:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/02/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 17:48

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 06/12/2023 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 17:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 17:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 03:30:00, Vara Única.

  • 29/08/2023 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 13:41

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 13:40

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aline de Souza Lisboa (OAB 294332/SP), Renildo de Oliveira Costa (OAB 323749/SP) Processo 1500303-42.2021.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DE CAMARGO COSTA, RAÍSSA DE CAMARGO COSTA -

    Vistos.

    Fls. 218: Defiro.

    Expeça-se o que for necessário com urgência.

    Int.

  • 21/08/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 16:22

    Protocolo Juntado

  • 21/08/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:44

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 31/05/2023 14:33

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 29/05/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:23

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 14:30

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 09:44

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2022 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 17:40

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/04/2022 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/02/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 15:57

    Recebida a denúncia

  • 13/08/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 14:13

    Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 14:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/08/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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