04/09/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
25/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.
11/04/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:25

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:43

Recebidos os autos
27/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Sanches Trombini (OAB 169297/SP), Maxwel Jose da Silva (OAB 231982/SP) Processo 1002642-53.2022.8.26.0358 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Victorio Baccan - Reqdo: Aracy Antonio Baccan - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC).

Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pela OAB, passo ao setor de cumprimento para emissão de certidão de honorários.

Obs.2: Havendo nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos R$ 43,00 por volume Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT.

Código 110-4. (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/) Obs.3: Deverá ser observado o disposto no artigo 698 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça quanto ao recolhimento do preparo correto (Art. 698.

O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa.

O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação.

O valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs; II - 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação, ATUALIZADO PELO ÍNDICE DA TABELA PRÁTICA DO TJ.

Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso III;1 III - 4% sobre o valor da condenação.

O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença.

Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%.

O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs;2 IV - porte de remessa e de retorno, calculado com base no Provimento CSM 2195/14 e devido quando houver despesas de combustível para tanto.3 § 1º O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos I, II e III será feito em guia DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso IV efetivado em guia própria.4 § 2º A petição do agravo de instrumento, quando admissível o recurso, será instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária correspondente a 10 (dez) UFESPs e, se for o caso, do porte de retorno, observado o valor fixado pelo Provimento CSM 2195/2014.5 § 3º A petição do mandado de segurança será instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária de 4% sobre o valor a ele atribuído, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs.6 § 4º Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 (um) recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. § 5º Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo) Obs.4: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38024 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, haja vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) Obs.5: Na forma do §5º do Artigo 99 do CPC, fica o advogado apelante intimado a comprovar o recolhimento do preparo, em caso de recurso que verse exclusivamente sobre o valor dos honorários de sucumbência quando seu cliente for beneficiário da gratuidade judiciária, salvo em caso de demonstração que também faz jus ao benefício.
23/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:21

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
27/10/2022 17:21

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:10

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 14:52

Expedição de Mandado.
18/08/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 16:50

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
05/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2022 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 16:17

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:30

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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