21/11/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.
24/07/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
06/07/2024 06:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2024.
24/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
31/05/2024 06:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
18/04/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:24

Recebidos os autos
05/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 05:29

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2023 06:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:58

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Oliveira Tozo (OAB 313118/SP) Processo 1069757-19.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Fernando Marques - Por estes fundamentos, decreta-se a improcedência dos pedidos e a extinção do feito com resolução de mérito firmada no art. 487, inc.

I, do CPC.

Por ora, sem a incidência de sucumbência (art. 55 Lei nº 9.099/95).

Sem remessa necessária, nos termos do art. 11, da Lei 12.153/2009.

Quanto a eventual preparo recursal, conforme Comunicado CG nº 373/2023, cite-se o item 12 do Comunicado CG nº 1530/2021, com redação do Comunicado CG nº 374/2023 (Protocolo CPA nº 2023/48923), republicado no DJE de 14/06/2023, por conter alterações (item 1, letra b texto sublinhado), em sua integralidade: 12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 16:21

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:04

Conclusos para decisão
25/06/2023 06:43

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/06/2023.
13/06/2023 16:02

Conclusos para despacho
05/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
26/04/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 07:40

Expedição de Certidão.
16/01/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 08:53

Expedição de Certidão.
13/01/2023 07:45

Expedição de Mandado.
13/01/2023 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 07:34

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028972-43.2022.8.26.0114

Gabriel Henrique de Morais

Jovair Joaquim de Morais

Advogado: Adao Aparecido Mantovani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1501188-40.2023.8.26.0618

Romani Leite Moreira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Glauber Bettin Morgado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1501188-40.2023.8.26.0618

Justica Publica

Romani Leite Moreira

Advogado: Glauber Bettin Morgado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0017140-82.2023.8.26.0053

Rodolfo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Osmar Conceicao da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1069757-19.2022.8.26.0576

Rodrigo Fernando Marques

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Oliveira Tozo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 13:11

Exibir Processo