STJ - 1501188-40.2023.8.26.0618

14/08/2024 09:17

Transitado em Julgado em 14/08/2024

08/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661648/2024

08/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 661648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA BENTO DE ALVARENGA

07/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ROMANI LEITE MOREIRA

16/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/07/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596512/2024

16/07/2024 13:37

Protocolizada Petição 596512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

02/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 872630 (2023/0429981-1)

01/07/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/07/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA