01/08/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:59

Recebidos os autos
04/06/2024 17:52

Recebidos os autos
04/06/2024 17:52

Recebidos os autos
04/06/2024 17:48

Recebidos os autos
15/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/02/2024 22:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:12

Embargos de declaração não acolhidos
03/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/10/2023 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 09:32

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB 153733/SP) Processo 1021118-30.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo Rozini Rangel - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
26/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:24

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:49

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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