17/12/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:34

Expedição de documento
14/09/2024 00:09

Publicação
13/09/2024 00:34

Remetidos os Autos
12/09/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 15:22

Conclusos
12/09/2024 15:21

Transitado em Julgado
29/05/2024 23:05

Publicação
29/05/2024 05:54

Remetidos os Autos
28/05/2024 17:26

Julgada improcedente a ação
07/03/2024 11:43

Conclusos
19/12/2023 12:55

Petição Juntada
06/12/2023 11:15

Petição Juntada
30/11/2023 02:50

Publicação
29/11/2023 13:33

Remetidos os Autos
29/11/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 08:49

Conclusos
29/11/2023 08:45

Documento Juntado
25/11/2023 21:16

Ato ordinatório
01/11/2023 09:35

Petição Juntada
10/10/2023 03:15

Publicação
09/10/2023 13:45

Remetidos os Autos
09/10/2023 13:04

Ato ordinatório
28/09/2023 07:00

Documento Juntado
21/09/2023 16:48

Documento Juntado
20/09/2023 11:15

Petição Juntada
14/09/2023 19:25

Petição Juntada
14/09/2023 18:16

Petição Juntada
14/09/2023 16:21

Expedição de documento
01/09/2023 04:15

Publicação
31/08/2023 00:51

Remetidos os Autos
30/08/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 09:15

Conclusos
29/08/2023 13:49

Expedição de documento
29/08/2023 13:45

Recebidos os autos
29/08/2023 13:45

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2023 13:45

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2023 12:10

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2023 11:51

Remetidos os Autos
29/08/2023 04:56

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Mello dos Santos (OAB 487421/SP) Processo 1038895-59.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Lima dos Santos - O autor optou, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, por litigar no foro de seu domicílio.

Estando ele domiciliado em local sob jurisdição do Foro Regional, redistribua-se o presente feito ao Foro Regional da Vila Mimosa.

Há de se lembrar, por oportuno, que não cabe à parte optar por distribuir a ação no Foro Regional ou Central, pois a distribuição dos processos entre tais foros tem natureza absoluta, por ser o critério funcional e não meramente territorial.

Assim, remetam-se os autos ao Distribuidor para imediata redistribuição ao Foro Regional de Vila Mimosa.

Int.
28/08/2023 01:00

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:41

Conclusos
25/08/2023 09:50

Ato ordinatório
24/08/2023 19:02

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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