25/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 06:07

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:50

Petição Juntada
22/11/2024 22:10

Arquivado Provisoriamente
22/11/2024 22:10

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
30/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:02

Decurso de Prazo
03/09/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
30/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:18

Petição Juntada
29/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:27

Decurso de Prazo
24/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
21/06/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
22/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:06

Remetido ao DJE
07/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
06/03/2024 23:28

Petição Juntada
25/01/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:45

Remetido ao DJE
23/01/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 11:11

Decurso de Prazo
27/11/2023 21:35

Petição Juntada
15/11/2023 01:23

Suspensão do Prazo
22/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 09:09

Remetido ao DJE
20/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:47

Petição Juntada
29/08/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB 459103/SP) Processo 1006046-55.2023.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Invtante: Eliene Balbino Rosa -

Vistos. 1) Nomeio a autora Eliene Balbino Rosa para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de José de Oliveira Rosa, a qual fica expressamente cientificada de que, em virtude desta nomeação, deverá bem e fielmente exercer a sua função, restando dispensada a formalização do compromisso.

Servirá a presente decisão como termo e certidão de inventariante, para os devidos e legais fins, até o julgamento, por sentença, da adjudicação. 2) Concedo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) primeiras declarações nos termos do art. 620, do Código de Processo Civil; b) certidão de casamento atualizada e certidão do Colégio Notarial; c) certidão de nascimento e/ou casamento dos pais do de cujus, ou, sendo caso, as certidões de óbito; d) as negativas fiscais municipais do imóvel. 3) Quanto ao recolhimento do imposto devido, na inexistência de litígio, observe a inventariante o cumprimento do art. 662, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que este Juízo não conhecerá ou apreciará qualquer questão relativa aos tributos. 4) Após, remetam-se os autos ao Partidor. 5) Defiro a inventariante a gratuidade judiciária. 6) Silente, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo.

Int.
28/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:31

Documento Juntado
25/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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