TJSP - 1031725-24.2023.8.26.0506
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
06/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 16:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/10/2024 16:25
Homologada a Transação
-
14/08/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 06:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 01:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 16:20
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/03/2024 07:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2024 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 06:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 07:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 15:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/11/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 11:40
Conciliação infrutífera
-
04/10/2023 16:26
Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 02:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
-
04/10/2023 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 15:28
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 17:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
06/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 07:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/09/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 00:18
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
25/08/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lais Neves Tavares de Oliveira (OAB 297797/SP) Processo 1031725-24.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vladimir Batista Cordeiro -
Vistos. 1.
Intime-se a parte autora para recolher custas de diligência de Oficial de Justiça para citação pessoal, considerando tratar-se de feito que versa sobre direito indisponível de menor. 2.
Uma vez fixados os alimentos, sua majoração, minoração ou exoneração apenas pode dar-se em caráter excepcional.
Não é o caso dos autos, uma vez que o pedido inicial veio despido de prova indiciária suficiente de alteração no binômio necessidade x possibilidade, que enseje a redução dos alimentos recentemente estabelecidos, conforme pretendido pelo autor.
Necessária a oitiva da parte adversa, com produção de provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, a serem realizadas em instrução, consoante parecer Ministerial emitido nos autos. 3.
Nos termos dos artigos 12, inciso I, do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.348/2016, e 8º da Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento da sessão de conciliação, conforme dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil.
A designação ficará fazendo parte integrante desta decisão, que servirá como mandado. 4.
Cite-se pessoalmente a parte requerida para comparecimento e intime-se a parte autora através de seu advogado pelo DJE (art. 334, §3º, do CPC), advertindo-os que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) réu(ré) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º, do CPC). 5.
No ato de citação o(a) réu(ré) deve ser advertido(a) de que poderá oferecer CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS úteis, contados: a) da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não haja autocomposição (art. 335, I, do CPC); b) do protocolo tempestivo do pedido de cancelamento da audiência por ele apresentado (art. 335, II, do CPC). 6.
Caso a parte ré: a) não conteste a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial (artigo 344 do CPC).
Nesse caso, certificado o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a necessidade de cada uma delas.
Com a indicação de provas ou certificado o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. b) conteste a ação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação da réplica ou certificado o decurso do prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade de cada uma delas.
Com a indicação de provas ou certificado o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. 7.
Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo a presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007.
ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se, providencie e ciência ao Ministério Público. -
24/08/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
24/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/07/2023 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/07/2023 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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