TJSP - 0009733-64.2019.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEBORA DE OLIVEIRA

MARCOS ROBERTO VIEIRA

CPF *42.***.*67-82

LUCIANE DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS ARAUJO

CPF *13.***.*80-84

VILMA MARIA DA SILVA

CPF *43.***.*59-78

AMAURI RAMOS

CPF *07.***.*78-85

MAURICIO CLEBER DOS SANTOS

MICHELE CRISTINI FERRARI

MILTON BRANDAO MONTEIRO JUNIOR

PATRICIA DE ANDRADE NERIS

MARCOS RIBEIRO SOARES

HELIO FELIPE DOS SANTOS

SILVANE LAPASTINA DE SOUZA DIAS

MARLON AURELIO CUSTODIO PINTO

JOAO DE SOUZA FERREIRA

JOEL DE SOUZA CAMPOS

MANUEL JOAQUIM DA COSTA FILHO

MARCELLO BIGHETTI

HEDRIAN GUSTAVO BASSETTO CORREA

CINTIA MARIA MALET COELHO

ADMILTON REIS COSTA

AMANDA MARQUES MELO

ANA CELINA GERMANO ARLINDO

ARNALDO PEREIRA PARAGUASSU JUNIOR

CARLA DOMINGUES COSTA

MARCOS AUGUSTO LEOPOLDINO MORENO

DINALVA ALMEIDA MAIA

DONATO FONTALVA FILHO

ELISABETE TIEKO CHIRAE

GLEIDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 01:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2025 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 10:50

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 10:01

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/03/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 17:48

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 17:06

    Petição Juntada

  • 14/12/2024 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 07:47

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 17:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/12/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2024 04:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/11/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 10:05

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/11/2024 07:24

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 20:22

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 14:41

    Petição Juntada

  • 01/09/2024 01:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2024 19:55

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 11:07

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 11:32

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 13:46

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2024 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2024 18:12

    Petição Juntada

  • 21/12/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 10/12/2023 20:39

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 00:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2023 16:53

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 10:43

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 10:31

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 27/11/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 12:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP) Processo 0009733-64.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Hedrian Gustavo Bassetto Correa, Admilton Reis Costa, Amanda Marques Melo, Amauri Ramos, Ana Celina Germano Arlindo, Arnaldo Pereira Paraguassu Junior, Carla Domingues Costa, Cintia Maria Malet Coelho, Débora de Oliveira, Dinalva Almeida Maia, Donato Fontalva Filho, Elisabete Tieko Chirae, Gleidson Fernando dos Santos, Helio Felipe dos Santos, Marcos Augusto Leopoldino Moreno, Marcos Ribeiro Soares, Marcos Roberto Vieira, Marlon Aurélio Custódio Pinto, Mauricio Cleber dos Santos, Michele Cristini Ferrari, Milton Brandao Monteiro Junior, Patricia de Andrade Neris, Silvane Lapastina de Souza Dias, Vilma Maria da Silva, Joao de Souza Ferreira, Joel de Souza Campos, José Carlos Araujo, Luciane de Oliveira, Manuel Joaquim da Costa Filho, Marcello Bighetti -

    Vistos. 1-) Fls. 534 e 536/537: Tendo em vista que o petitório do ente público foi apresentado em 01 de março de 2023 e até o presente momento não houve notícia acerca da apresentação das planilhas faltantes, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que forneça os documentos no prazo adicional de 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada. 2-) Após, tornem conclusos para decisão.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 02:11

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 12:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/03/2023 17:41

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 13:50

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 15:09

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 02:11

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2022 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:01

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:00

    Documento Juntado

  • 20/09/2022 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2022 10:12

    Petição Juntada

  • 08/05/2022 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2022 16:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 20:30

    Petição Juntada

  • 08/02/2022 06:51

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2022 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2022 17:54

    Decisão

  • 07/02/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 13:44

    Petição Juntada

  • 25/08/2021 14:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2021 22:01

    Documento Juntado

  • 03/08/2021 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 16:08

    Petição Juntada

  • 24/04/2021 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2021 12:20

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2021 09:48

    Decisão

  • 18/01/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 06:44

    Petição Juntada

  • 18/11/2020 13:58

    Documento Juntado

  • 18/11/2020 13:58

    Documento Juntado

  • 18/11/2020 13:58

    Documento Juntado

  • 18/11/2020 13:58

    Documento Juntado

  • 18/11/2020 13:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/10/2020 20:13

    Documento Juntado

  • 13/10/2020 20:13

    Documento Juntado

  • 13/10/2020 20:13

    Documento Juntado

  • 13/10/2020 20:13

    Documento Juntado

  • 13/10/2020 20:13

    Documento Juntado

  • 06/10/2020 03:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/09/2020 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2020 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2020 12:13

    Petição Juntada

  • 03/07/2020 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2020 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 12:34

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2020 13:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2020 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2020 17:09

    Proferido Despacho

  • 05/05/2020 15:57

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 18:30

    Documento Juntado

  • 19/12/2019 18:30

    Documento Juntado

  • 05/12/2019 17:02

    Documento Juntado

  • 05/12/2019 17:02

    Documento Juntado

  • 05/12/2019 17:02

    Documento Juntado

  • 22/11/2019 18:01

    Documento Juntado

  • 22/11/2019 18:01

    Documento Juntado

  • 22/11/2019 18:01

    Documento Juntado

  • 18/11/2019 17:30

    Documento Juntado

  • 18/11/2019 17:30

    Documento Juntado

  • 18/11/2019 17:30

    Documento Juntado

  • 18/11/2019 17:22

    Documento Juntado

  • 18/10/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2019 14:02

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2019 02:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/09/2019 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2019 17:56

    Proferido Despacho

  • 27/09/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 18:35

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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