19/01/2024 10:23

Arquivado Provisoramente
19/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 09:08

Juntada de Ofício
29/09/2023 17:16

Homologada a Transação
28/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:34

Juntada de Mandado
15/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:56

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:44

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego de Souza Santos (OAB 488462/SP) Processo 1015885-46.2023.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Arthur Rafael da Silva Gomes, Maria Vitória da Silva Eugenio - Ante o exposto, concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita e ARBITRO os alimentos provisórios devidos pelo requerido ao filho no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente.

Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação e os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente ao do período aquisitivo.

Assim, o pagamento dos alimentos do mês de agosto será feito até o dia 10 de setembro, o pagamento dos alimentos do mês de setembro será feito até o dia 10 de outubro e assim sucessivamente.

No mais, com a finalidade de tentar-se a conciliação entre as partes e nos termos da Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CNJ, designo audiência de conciliação para o dia 29 de setembro p.f., às 13h, a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara de Família e Sucessões de Presidente Prudente-SP.

Oficie-se ao INSS solicitando informações se o requerido mantém vínculo empregatício e, em caso positivo, informar o nome e endereço da empregadora, bem como os 3 (três) últimos rendimentos auferidos por ele.

As providências relacionadas à quebra do sigilo fiscal do requerido serão analisadas após o contraditório.

Cite-se o requerido e intimem-se as partes, com as advertências legais, esclarecendo ao autor de que o não comparecimento dele à audiência acima designada levará ao arquivamento do processo.

No caso de não obtida a conciliação, deverá ser apresentada contestação ao pedido (a contestação, bem como os instrumentos que a instruírem, deverão ser apresentados eletronicamente, conforme as disposições de peticionamento eletrônico contidas na Resolução 551/2011 e na Portaria 8441/2011, até antes do início da audiência acima designada), sob pena de revelia e confesso; designando-se, em seguida, audiência em continuação para instrução e julgamento da causa, em que as partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação.

Haja vista a audiência designada, o i.

Oficial de Justiça deverá cumprir o mandado como Urgente.

Autorizo o Oficial de Justiça incumbido do cumprimento desta a realizar citações, intimações e penhoras no período de férias forenses, em feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no artigo 212, caput, do CPC (das 6h às 20h), observado o disposto no artigo 5°, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Ciência ao MP.

Intime-se.
28/08/2023 16:31

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/09/2023 01:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
28/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004515-55.2023.8.26.0099

Em Segredo de Justica

Advogado: Erica Rodrigues Zandona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1002909-21.2023.8.26.0348

Adriana Pereira de Simone

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1002909-21.2023.8.26.0348

Adriana Pereira de Simone

Banco Santander Brasil S A

Advogado: Wellington Rodrigo Passos Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1002064-70.2018.8.26.0604

Jose Henrique Kpepski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Antonio Cremasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2018 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1002064-70.2018.8.26.0604

Juizo Ex Officio

Jose Henrique Krepski

Advogado: Thiago Chohfi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 11:07

Exibir Processo