14/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Washington Luis Conte (OAB 248387/SP), Alfredo Carlos da Silva (OAB 417018/SP) Processo 1008622-24.2019.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Humberto Ravagnani, Iolanda de Campos Ravagnani -

Vistos.

Defiro a dilação de 30 (trinta) dias de prazo.

Após, conclusos para deliberações.

Intime-se.
28/04/2025 00:42

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:21

Concedida a Dilação de Prazo
13/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:16

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
06/12/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:31

Remetido ao DJE
05/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 09:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/11/2024 09:34

Mandado Juntado
12/11/2024 17:38

Contestação Juntada
16/10/2024 16:37

Mandado de Citação Expedido
01/10/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 17:01

Petição Juntada
04/07/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:30

Remetido ao DJE
03/07/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 17:45

Não confirmada a citação eletrônica
03/06/2024 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 17:26

Mandado de Citação Expedido
03/06/2024 10:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/05/2024 15:50

Mandado de Citação Expedido
30/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:31

Remetido ao DJE
30/04/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:04

Petição Juntada
02/10/2023 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:47

Documento Juntado
29/09/2023 11:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2023 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Luis Conte (OAB 248387/SP), Alfredo Carlos da Silva (OAB 417018/SP) Processo 1008622-24.2019.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Humberto Ravagnani, Iolanda de Campos Ravagnani -

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Há manifestação do Município de Sumaré dando conta da possibilidade de que o imóvel pertença ao ente público.

Por este motivo, o Ministério Público pugnou pela intimação do ente para apresentar manifestação (fls. 362/363).

Cumpra-se a cota do parquet, com a devida intimação do ente por portal, para esclarecer quanto aos documentos juntados, indicando, de forma clara, se a "Chácara 8, quadra 17" foi objeto de desapropriação.

Intime-se.
25/08/2023 09:37

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:15

Conclusos para Sentença
25/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:15

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2023 14:57

Petição Juntada
15/03/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:32

Remetido ao DJE
14/03/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:50

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:55

Petição Juntada
16/12/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 09:31

Remetido ao DJE
15/12/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 09:28

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2022 11:43

Edital Juntado
03/11/2022 22:28

Suspensão do Prazo
08/09/2022 14:58

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2022 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 16:16

Petição Juntada
02/08/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 12:31

Remetido ao DJE
01/08/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2022 11:13

Edital de Citação Expedido
01/06/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:39

Remetido ao DJE
30/05/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 15:19

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:14

Conclusos para despacho
25/04/2022 21:27

Petição Juntada
19/04/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2022 12:31

Remetido ao DJE
18/04/2022 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:33

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:17

Petição Juntada
02/03/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/02/2022 13:13

Petição Juntada
24/02/2022 12:14

Petição Juntada
03/02/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 12:32

Remetido ao DJE
02/02/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2022 11:38

Ofício Juntado
04/12/2021 00:19

Suspensão do Prazo
15/11/2021 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/11/2021 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/11/2021 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2021 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 18:29

Ato ordinatório
08/10/2021 08:00

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021 08:22

Remetido ao DJE
05/10/2021 10:35

Decisão
01/10/2021 16:53

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:33

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:14

Petição Juntada
31/08/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 09:28

Remetido ao DJE
27/08/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2021 16:42

Petição Juntada
02/08/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 10:35

Remetido ao DJE
29/07/2021 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2021 10:37

Documento Juntado
19/05/2021 09:21

Petição Juntada
19/05/2021 08:14

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021 09:47

Remetido ao DJE
17/05/2021 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2021 16:37

Carta Precatória Expedida
02/03/2021 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021 12:04

Petição Juntada
10/02/2021 23:36

Suspensão do Prazo
02/02/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 09:28

Remetido ao DJE
21/01/2021 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2021 14:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
19/11/2020 21:14

AR Positivo Juntado
14/11/2020 13:01

AR Positivo Juntado
14/11/2020 08:04

AR Positivo Juntado
14/11/2020 07:05

AR Positivo Juntado
14/11/2020 07:05

AR Positivo Juntado
04/11/2020 17:54

Carta de Citação Expedida
04/11/2020 17:54

Carta de Citação Expedida
04/11/2020 17:54

Carta de Citação Expedida
04/11/2020 17:54

Carta de Citação Expedida
04/11/2020 17:53

Carta de Citação Expedida
04/11/2020 17:53

Carta de Citação Expedida
31/10/2020 03:44

Suspensão do Prazo
22/10/2020 08:25

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2020 08:38

Remetido ao DJE
20/10/2020 12:26

Decisão
16/10/2020 15:16

Conclusos para decisão
09/10/2020 11:34

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:24

Petição Juntada
06/10/2020 20:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2020 12:58

Remetido ao DJE
05/10/2020 11:32

Concedida a Dilação de Prazo
01/10/2020 09:26

Emenda à Inicial Juntada
30/09/2020 10:53

Conclusos para decisão
29/09/2020 15:08

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:42

Pedido de Prazo Juntada
15/09/2020 17:03

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020 13:57

Remetido ao DJE
14/09/2020 06:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2020 05:58

Documento Juntado
17/07/2020 00:15

Suspensão do Prazo
05/06/2020 00:21

Suspensão do Prazo
26/05/2020 16:24

Petição Juntada
18/05/2020 11:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2020 18:21

Remetido ao DJE
09/05/2020 16:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2020 12:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2020 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2020 10:34

Documento Juntado
06/05/2020 17:14

Remetido ao DJE
05/05/2020 14:37

Documento Juntado
28/04/2020 14:34

Carta Precatória Expedida
28/04/2020 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2020 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2020 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2020 11:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2020 09:33

Remetido ao DJE
01/04/2020 10:52

Decisão
30/03/2020 12:45

Conclusos para decisão
16/03/2020 15:47

Conclusos para despacho
12/03/2020 16:28

Petição Juntada
10/03/2020 15:38

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2020 11:47

Remetido ao DJE
06/03/2020 17:49

Decisão
05/03/2020 15:38

Conclusos para decisão
27/01/2020 14:41

Conclusos para despacho
27/01/2020 14:40

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2020 15:28

Petição Juntada
24/01/2020 15:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2020 11:41

Remetido ao DJE
21/01/2020 09:20

Proferido Despacho
15/01/2020 16:11

Conclusos para decisão
10/12/2019 12:08

Conclusos para despacho
06/12/2019 13:51

Petição Juntada
25/11/2019 15:22

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2019 14:22

Remetido ao DJE
22/11/2019 11:12

Decisão
21/11/2019 15:33

Conclusos para decisão
05/11/2019 12:35

Conclusos para despacho
01/11/2019 14:40

Petição Juntada
24/10/2019 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2019 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2019 13:25

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/10/2019 13:25

Redistribuição de Processo - Saída
23/10/2019 12:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/10/2019 12:42

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2019 10:56

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019 10:51

Remetido ao DJE
21/10/2019 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2019 14:35

Conclusos para decisão
17/10/2019 14:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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