10/02/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/01/2025 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/12/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:30

Recebidos os autos
18/10/2024 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 06:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:52

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2023.
16/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:12

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:44

Conclusos para decisão
25/09/2023 21:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:02

Embargos de declaração não acolhidos
14/09/2023 23:27

Conclusos para decisão
11/09/2023 07:29

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP) Processo 1021785-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izael Gomes da Silva - Reqdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR abusiva a cobrança de juros na alíquota de ao ano, substituindo-a pela médica de mercado à época, no índice de ao ano (fl. 03), com devolução simples dos valores cobrados maior em razão do recálculo, com correção monetária pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal desde cada um dos desembolsos, incidindo juros moratórios de 1% ao mês (art. 406, CC c/c §1º, art. 161, CTN) desde a citação (art. 240, CPC e art. 405, CC).

Havendo sucumbência recíproca, o autor pagará honorários ao advogado do réu à razão de 10% do valor da causa referente aos danos moarias e o réu pagará honorários advocatícios ao autor no importe de 10% do valor da causa referente ao contrato de empréstimo sendo vedada a compensação (art. 85, §14, CPC).

O pagamento das custas e despesas processuais fica condicionado ao disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Havendo sucumbência recíproca (art. 86, CPC), as custas e despesas processuais serão divididas entre as partes em porções iguais.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 19:39

Conclusos para julgamento
04/07/2023 09:03

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:07

Conclusos para decisão
31/05/2023 22:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:08

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 16:37

Expedição de Carta.
12/04/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 13:56

Juntada de Ofício
27/03/2023 07:31

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 12:50

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 15:11

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/03/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/02/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 17:20

Expedição de Certidão.
28/02/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 13:41

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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