07/06/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:11

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 17:01

Expedição de Ofício.
05/10/2023 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:20

Expedição de Ofício.
05/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP) Processo 1503015-56.2020.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL JUNIOR DA SILVA - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Oficie-se, recomendando o réu no presídio onde se encontra (Provimento n. 15/2010).

Complemente-se a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva e encaminhando-se à VEC e estabelecimento prisional competentes.

Expeça-se certidão de honorários.

Oficie-se à DELPOL para destruição dos demais objetos apreendidos.

Proceda-se a serventia à baixa do cadastro dos bens.

Proceda-se a serventia ao cálculo da pena de multa imposta ao réu.

Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença (Categoria 2, Modelo - 505791) abrindo-se vista ao Ministério Público para fins do artigo 51 do CP.

Cadastrada a guia de recolhimento, expedida certidão de sentença e encaminhados os demais ofícios porventura necessários proceda-se ao lançamento da movimentação "Cód. 61619" e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

Eventual pedido formulado pelo Ministério Público de declaração da extinção da punibilidade do sentenciado quanto à pena de multa em razão do valor irrisório, em que pese ser sua apreciação de competência do juízo da execução, face o princípio da economia processual, desde já HOMOLOGO, anote-se.

Servirá a presente decisão como mandado.
23/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:10

Expedição de Ofício.
22/08/2023 17:08

Expedição de Ofício.
22/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:03

Recebidos os autos
06/06/2022 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:32

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:43

Expedição de Ofício.
15/02/2022 17:46

Expedição de Ofício.
03/12/2021 14:59

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2021 07:23

Expedição de Certidão.
03/12/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2021 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2021 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2021 14:01

Conclusos para decisão
15/10/2021 17:26

Conclusos para despacho
15/10/2021 17:24

Expedição de Certidão.
15/10/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 17:19

Juntada de Mandado
04/10/2021 17:20

Expedição de Mandado.
01/10/2021 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 18:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 18:50

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2021 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:43

Juntada de Mandado
29/07/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:36

Juntada de Mandado
29/07/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:26

Expedição de Ofício.
29/07/2021 16:24

Expedição de Ofício.
22/07/2021 13:09

Expedição de Mandado.
22/07/2021 13:07

Expedição de Mandado.
09/06/2021 15:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/06/2021 14:21

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/09/2021 04:00:00, 2ª Vara.
08/06/2021 13:37

Conclusos para decisão
12/05/2021 11:30

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 16:14

Juntada de Mandado
22/03/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 17:04

Juntada de Ofício
12/03/2021 17:02

Expedição de Mandado.
12/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:56

Expedição de Certidão.
11/02/2021 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 11:24

Juntada de Mandado
11/12/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 15:09

Expedição de Ofício.
11/12/2020 15:07

Expedição de Mandado.
04/12/2020 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2020 13:53

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:04

Conclusos para despacho
10/11/2020 18:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
06/11/2020 15:27

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
03/11/2020 10:17

Expedição de Certidão.
03/11/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 10:31

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 21:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 13:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 16:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 16:46

Expedição de Mandado.
02/10/2020 15:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/10/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 15:03

Conclusos para decisão
02/10/2020 14:36

Expedição de Certidão.
02/10/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 14:24

Juntada de Certidão
02/10/2020 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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