30/10/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:17

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:44

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:18

Recebidos os autos
13/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Samuel Luccas Paschual Gomes (OAB 490263/SP) Processo 1005448-02.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudino Felisberto Veloso Junior - Reqda: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar indevida a cobrança do seguro de proteção financeira (prestamista), devendo o valor de R$ 2.002,67 (dois mil e dois reais e sessenta e sete centavos), cobrado indevidamente ser restituído à autora, de forma simples, pois ausente má-fé na cobrança, atualizado monetariamente, com base na tabela prática do E.

TribunaldeJustiça do EstadodeSão Paulo, desde a propositura da ação, e incidindojuroslegaisdemorade1% ao mês, a partir da citação, não cabendo compensação com pagamento das parcelas futuras.

Sucumbente em maior parte, condeno a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, § 2º, do CódigodeProcesso Civil), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazode5 anos, nos casos em que a concessão dos benefícios da justiça gratuita foram deferidos.

Escoado o quinquídio legal sem cessação da hipossuficiência, ficarão extintas as obrigaçõesdesucumbência (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CódigodeProcesso Civil).

Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso).

A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora.

Aguarde-se em cartório por 30 dias.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20).

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
25/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2023 18:50

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
20/02/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:47

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:36

Conclusos para despacho
04/11/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:28

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 09:26

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 12:41

Determinada a emenda à inicial
23/06/2022 13:12

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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