TJSP - 1006976-34.2022.8.26.0196
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 23:51
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 23:51
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 01:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 21:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Moises Vanderson de Paula (OAB 360389/SP), Rafaela Souza Silva (OAB 466258/SP) Processo 1006976-34.2022.8.26.0196 - Inventário - Invtante: KARLA CRISTINA NUNES FACCIOCHI, LARA TREVISANI DE OLIVEIRA - Converto o processamento do presente inventário em arrolamento. Às anotações e correções em razão disso decorrente.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 166/172, procedido nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA e, em consequência, adjudico aos herdeiros os valores listados na referida proposta, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.
Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.
Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido.
Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais e comprovado o protocolo de declaração junto ao Posto Fiscal, assim como juntada a guia de recolhimento, por parte dos interessados, do ITCMD conforme tal declaração,o que deverá ser conferido e certificado pela unidade cartorária, expeça-se formal de partilha ou, se o caso, alvará(s), observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.
Expeça-se, também, mandado de levantamento eletrônico em favor da inventariante, referente a metade das verbas trabalhistas, nos termos da partilha, ficando mantido o depósito judicial da cota-parte [50%] da herdeira menor Lara.
Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
P.Intimem-se. -
29/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:22
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 18:59
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 15:08
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 19:00
Expedição de Ofício.
-
14/10/2022 19:00
Expedição de Ofício.
-
11/10/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 15:04
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 14:17
Juntada de Outros documentos
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24/08/2022 14:14
Juntada de Outros documentos
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18/08/2022 07:50
Expedição de Ofício.
-
18/08/2022 07:49
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 10:13
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2022 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2022 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 05:42
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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