04/05/2025 20:03

Suspensão do Prazo
17/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:36

Remetido ao DJE
15/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:35

Petição Juntada
21/01/2025 13:55

Petição Juntada
09/01/2025 14:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:27

Petição Juntada
25/11/2024 09:05

Petição Juntada
19/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:10

Remetido ao DJE
18/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:55

Petição Juntada
07/11/2024 14:25

Petição Juntada
07/11/2024 14:19

Petição Juntada
05/11/2024 12:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2024 12:23

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:21

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:46

Petição Juntada
26/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:05

Embargos de Declaração Juntados
26/06/2024 09:55

Embargos de Declaração Juntados
21/06/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 03:21

Remetido ao DJE
19/06/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:26

Petição Juntada
18/03/2024 16:11

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2023 12:03

Mudança de Magistrado
21/11/2023 13:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/11/2023 13:33

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 13:18

Planilha de Cálculos Juntada
21/11/2023 05:28

Contrarrazões Juntada
09/11/2023 10:12

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 18:13

Remetido ao DJE
07/11/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 11:06

Apelação/Razões Juntada
24/10/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:34

Remetido ao DJE
23/10/2023 00:34

Remetido ao DJE
21/10/2023 15:28

Julgada improcedente a ação
20/10/2023 15:14

Conclusos para Sentença
20/10/2023 15:13

Mudança de Magistrado
20/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:05

Conclusos para Sentença
06/10/2023 12:06

Petição Juntada
05/10/2023 17:16

Réplica Juntada
28/09/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:39

Remetido ao DJE
27/09/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 11:45

Contestação Juntada
07/09/2023 05:04

AR Positivo Juntado
30/08/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Correia Bueno Brandão (OAB 236093/SP) Processo 1009785-98.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnei Pin - Vistos Em que pese as alegações autorais, analisando a inicial e documentos que a acompanham, não verifico qualquer elemento probatório apto a demonstrar, initio litis, a presença dos pressupostos processuais previstos no art. 300 do CPC, o que impede o deferimento da tutela de urgência almejada.

Para análise das apontadas abusividades nos reajustes impugnados, essencial oportunizar a prévia manifestação da parte adversa.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 Contestação ou 7848 Contestação com Reconvenção).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
29/08/2023 01:11

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:56

Carta Expedida
28/08/2023 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
27/08/2023 14:23

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 17:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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