07/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:52

Juntada de Petição de resposta
02/10/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:25

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:55

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:54

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:54

Expedição de Ofício.
19/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:41

Juntada de Mandado
14/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:47

Expedição de Ofício.
31/08/2023 10:47

Expedição de Ofício.
30/08/2023 17:47

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:47

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/09/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
30/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Monteleone (OAB 134815/SP) Processo 1504501-46.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS DOS SANTOS ALVES -

Vistos.

Pág. 122: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa do acusado DOUGLAS referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna.

Observo que a nobre Defesa já se manifestou concordando com a realização da audiência, por videoconferência (pág. 122).

Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 12 de setembro de 2023, às 14:30 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência, no formato misto ou híbrido.

Tratando-se de residente nesta Comarca de Catanduva, no cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado).

Cuidando-se de pessoa que reside fora da Comarca, expeça-se o necessário, a fim de que a pessoa seja intimada para participar da audiência, na data e horário designados, bem como para que forneça endereço de e-mail e/ou telefone para que possa participar da referida audiência por videoconferência; caso a pessoa a ser ouvida não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência, deverá ser solicitada a imediata comunicação a este Juízo, para eventual agendamento de audiência na Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 23/05/2022, p. 2).

No que refere ao acusado, deverá o Sr.(a) Meirinho(a) cientificá-lo(a) de que, não havendo comparecimento à audiência, o processo terá regular seguimento, inclusive com imposição, se o caso, da pena de revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal.

Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de link de acesso à audiência.

O Sr.

Escrevente de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se.

Int.

Diligencie-se.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 17:24

Expedição de Mandado.
26/07/2023 15:17

Expedição de Ofício.
26/07/2023 15:07

Expedição de Mandado.
26/07/2023 10:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
21/07/2023 17:16

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:21

Juntada de Petição de Denúncia
20/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:52

Expedição de Ofício.
30/01/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:51

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:26

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:36

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 16:45

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:17

Expedição de Certidão.
12/08/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 17:12

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:04

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003126-72.2023.8.26.0604

Residencial Aurea

Pablo de Oliveira Lara

Advogado: Breno Caetano Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0034715-93.2022.8.26.0100

Antonia Saqueto Ferreira

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renata Vilhena Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1705218-55.2023.8.26.0224

Em Segredo de Justica

Advogado: Wilson Carlos Zaska da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1000200-11.2022.8.26.0360

Aloysio Bedin Cunali

Lucas Lopes Candido

Advogado: Fernando Manfredo Fialdini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0023818-16.2023.8.26.0053

Francisco Campelo dos Santos

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Coelho Duran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo