30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 09:18

Juntada de Ofício
12/08/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 05:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 20:41

Juntada de Ofício
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/04/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:12

Homologada a Transação
11/04/2024 21:19

Conclusos para decisão
23/02/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 04:40

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:47

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:27

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:36

Conclusos para despacho
02/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 07:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivania Aparecida Garcia (OAB 153094/SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB 413166/SP) Processo 1021048-33.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Luis Domingos -

Vistos.

Prossiga-se com o regular andamento do feito.

Nomeio perito o Dr.

ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL, facultando-se às partes o acompanhamento por seus assistentes técnicos.

Cadastrem-se nome e demais dados do perito no sistema SAJ.

Cadastrem-se também no Portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 31 de OUTUBRO de 2023, às 15:30 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a Justiça Gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 09:44

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
29/04/2023 08:36

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 19:28

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 14:24

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:06

Conclusos para despacho
19/04/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 14:31

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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