27/03/2025 11:47

Remetidos os Autos
27/03/2025 11:46

Expedição de documento
27/03/2025 11:44

Documento Juntado
20/03/2025 15:20

Publicação
19/03/2025 07:48

Remetidos os Autos
17/03/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:47

Conclusos
11/03/2025 08:36

Conclusos
10/03/2025 15:30

Petição Juntada
10/03/2025 08:40

Petição Juntada
08/03/2025 12:44

Publicação
07/03/2025 07:22

Remetidos os Autos
06/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:03

Conclusos
06/03/2025 08:41

Conclusos
05/03/2025 18:30

Petição Juntada
12/02/2025 17:28

Documento Juntado
12/02/2025 14:37

Publicação
11/02/2025 00:28

Remetidos os Autos
10/02/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 08:00

Conclusos
07/02/2025 15:59

Petição Juntada
07/02/2025 13:33

Publicação
06/02/2025 00:22

Remetidos os Autos
05/02/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:03

Conclusos
04/02/2025 09:11

Petição Juntada
11/01/2025 11:24

Publicação
10/01/2025 00:53

Remetidos os Autos
09/01/2025 14:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/12/2024 19:52

Conclusos
05/12/2024 20:08

Petição Juntada
05/12/2024 17:42

Petição Juntada
05/12/2024 05:55

Conclusos
04/12/2024 17:36

Petição Juntada
27/11/2024 13:03

Publicação
26/11/2024 12:14

Remetidos os Autos
26/11/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 06:51

Conclusos
07/11/2024 09:06

Conclusos
06/11/2024 18:18

Petição Juntada
06/11/2024 17:26

Petição Juntada
30/10/2024 13:57

Publicação
28/10/2024 00:29

Remetidos os Autos
27/10/2024 10:54

Julgada Procedente a Ação
20/10/2024 16:21

Conclusos
17/10/2024 12:24

Publicação
16/10/2024 00:32

Remetidos os Autos
15/10/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:11

Conclusos
14/10/2024 17:34

Conclusos
10/09/2024 08:13

Conclusos
09/09/2024 18:45

Petição Juntada
09/09/2024 07:48

Conclusos
06/09/2024 17:35

Petição Juntada
06/09/2024 16:50

Conclusos
06/09/2024 09:40

Petição Juntada
03/09/2024 08:14

Conclusos
02/09/2024 18:18

Petição Juntada
16/08/2024 12:42

Publicação
15/08/2024 00:33

Remetidos os Autos
14/08/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:12

Conclusos
11/06/2024 10:16

Expedição de documento
05/06/2024 17:57

Expedição de documento
05/06/2024 14:03

Conclusos
05/06/2024 13:24

Petição Juntada
27/04/2024 11:41

Publicação
26/04/2024 00:23

Remetidos os Autos
25/04/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:28

Conclusos
24/04/2024 18:20

Conclusos
05/04/2024 12:26

Publicação
04/04/2024 12:15

Remetidos os Autos
04/04/2024 11:58

Conclusos
04/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 08:56

Conclusos
01/04/2024 17:13

Petição Juntada
21/03/2024 12:32

Publicação
20/03/2024 13:41

Remetidos os Autos
20/03/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 10:52

Audiência de Conciliação
11/03/2024 09:59

Conclusos
27/02/2024 16:29

Petição Juntada
27/02/2024 09:20

Conclusos
26/02/2024 16:10

Petição Juntada
15/02/2024 08:14

Publicação
14/02/2024 00:05

Remetidos os Autos
13/02/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 18:32

Documento Juntado
13/12/2023 07:29

Conclusos
13/11/2023 09:51

Petição Juntada
11/11/2023 11:49

Conclusos
10/11/2023 13:25

Petição Juntada
26/10/2023 04:58

Publicação
25/10/2023 06:08

Remetidos os Autos
24/10/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:24

Conclusos
16/10/2023 18:30

Petição Juntada
16/10/2023 18:24

Petição Juntada
09/10/2023 18:15

Petição Juntada
02/10/2023 09:02

Conclusos
29/09/2023 13:41

Petição Juntada
20/09/2023 01:56

Publicação
19/09/2023 05:53

Remetidos os Autos
18/09/2023 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:52

Conclusos
18/09/2023 11:46

Petição Juntada
11/09/2023 18:29

Petição Juntada
07/09/2023 06:54

Documento Juntado
06/09/2023 17:05

Petição Juntada
05/09/2023 06:53

Documento Juntado
04/09/2023 17:40

Petição Juntada
29/08/2023 08:54

Conclusos
28/08/2023 13:22

Petição Juntada
25/08/2023 06:41

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP) Processo 1116528-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Guarita Neto, Roberto Machado Borges Prata -

Vistos.

Folhas 1/30: Verifica-se dos autos que a autor ajuizou demanda em face da operadora de saúde, pleiteando, em sede de tutela de urgência, que a ré se abstenha de interromper o tratamento do autor perante o Hospital Oswaldo Cruz.

O risco de agravamento do quadro configura a hipótese de risco de dano de difícil reparação.

Moléstias da natureza daquela que acomete o autor gozam de cobertura contratual, encontrando-se presente a verossimilhança do direito.

Ante o exposto, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA, para custear o tratamento do autor perante o Hospital Oswaldo Cruz, garantindo, assim, o tratamento médico-hospitalar ministrado ao autor naquela instituição, até alta médica definitiva, sob pena de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, inclusive dos materiais e medicamentos necessários, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (um mil reais).

Sem prejuízo, cópia da presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela(s) parte(s) autora(s), comprovando o protocolo junto à ré, no prazo de 10 dias.

Em relação ao pedido de decretação de segredo de justiça, tenho que o presente caso não se amolda a qualquer hipótese legal ou constitucional autorizadora de restrição da publicidade dos atos processuais.

Nesse sentido, indefiro o pleito.

No mais, em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação.

Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade.

Citem-se as rés para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia.

Intime-se.
24/08/2023 01:26

Remetidos os Autos
23/08/2023 15:26

Expedição de documento
23/08/2023 15:26

Expedição de documento
23/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:41

Conclusos
22/08/2023 20:18

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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