TJSP - 1500518-45.2022.8.26.0615
1ª instância - 02 Cumulativa de Tanabi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 15:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2024 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2024 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2024 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2024 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 10:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 09:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2024 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 09:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2024 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 09:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2024 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2024 12:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2024 16:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 22:51
Recebidos os autos
-
30/04/2024 22:49
Recebidos os autos
-
30/04/2024 22:48
Recebidos os autos
-
30/04/2024 22:47
Recebidos os autos
-
22/09/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 09:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/09/2023 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 20:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/09/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 10:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 12:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Henrique Rúbio (OAB 169661/SP) Processo 1500518-45.2022.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE CARLOS DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão penal e, assim, pela prática do crime descrito no artigo 155, caput, do Código Penal, CONDENO JOSÉ CARLOS DA SILVA às penas de um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa, com valor unitário no mínimo legal cominado.
O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.
Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, se por outro processo não estiver preso.
Transitada em julgado, oficie-se ao Juízo da condenação e da execução (conforme fls. 67/81), nos termos do artigo 396 das NSCGJ.
Condeno, ainda, o réu, no pagamento de custas estaduais, estabelecidas em 100 UFESP(s), com fundamento no artigo 4º, §9º, "a", da Lei nº 11.608/03, com a observação de que é beneficiário da gratuidade, deferida neste ato.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
23/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:37
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2023 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/04/2023 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/03/2023 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2023 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2023 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 13:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 18:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 12:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/03/2023 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 14:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/02/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2023 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 15:48
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/01/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 13:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/01/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2022 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2022 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2022 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2022 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2022 15:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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