STJ - 1500314-64.2023.8.26.0615

07/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

06/11/2024 18:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

22/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937228/2024

22/10/2024 19:27

Protocolizada Petição 937228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 877712/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877712 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2668218 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 09:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO ROMUALDO DE MATOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº877712/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2668218

07/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884587/2024

07/10/2024 18:55

Protocolizada Petição 884587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877712/2024

04/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 877712/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

04/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 832060/2024 - EDcl no AgRg no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832060 - EDcl no AgRg no AREsp 2668218 - Publicação prevista para 04/10/2024

01/10/2024 17:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 14:18

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO ROMUALDO DE MATOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº832060/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2668218

23/09/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2024 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 936 teve início em 17/09/2024 e término em 18/09/2024, e a petição n. 832060/2024 (EDcl) foi protocolizada em 20/09/2024.

20/09/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832060/2024

20/09/2024 19:27

Protocolizada Petição 832060/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

16/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812152/2024

16/09/2024 18:49

Protocolizada Petição 812152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 759460/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759460 - AgRg no AREsp 2668218 - Publicação prevista para 16/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 14:19

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO ROMUALDO DE MATOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 759460/2024 - AgRg no AREsp 2668218

06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777946/2024

06/09/2024 11:35

Protocolizada Petição 777946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

03/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759460/2024

02/09/2024 20:05

Protocolizada Petição 759460/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 14:20

Conheço do agravo de JOAO PAULO ROMUALDO DE MATOS para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2024 14:20

Conheço do agravo de DANIEL BORGES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

29/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624808/2024

29/07/2024 13:50

Protocolizada Petição 624808/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

17/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/07/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/07/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA