TJSP - 1501442-16.2023.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN HENRIQUE SILVA

CPF *55.***.*54-28

Advogados

REGINALDO ROCHA

OAB: 135437/SP

CPF *09.***.*05-38

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF *51.***.*44-09

ALISON MATEUS CAIONE

CPF *53.***.*91-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 23/05/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:13

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reginaldo Rocha (OAB 135437/SP) Processo 1501442-16.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAUAN HENRIQUE SILVA -

    Vistos.

    Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o retorno do ofício de págs. 119/120, cobrando-se, na inércia, devidamente cumprido.

    Aguarde-se, também, pelo mesmo prazo, e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto à pena de multa.

    Int.

    Diligencie-se.

  • 29/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:11

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 18/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 23:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 10:27

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/08/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 10:20

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 03/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 22:30

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/07/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:27

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2023 02:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/06/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/05/2023 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 11:23

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 04/05/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:18

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/04/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/04/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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