TJSP - 1010830-43.2023.8.26.0344
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Marilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Carolina Perico Sanches (OAB 488695/SP) Processo 1010830-43.2023.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: Rafael Francesco Sarti -
Vistos.
Fls. 76/84: Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual.
Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.
Após ao MP.
Partes legítimas e bem representadas.
Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado.
Fixo como pontos controvertidos o período da união estável, partilha de bens e dívidas, guarda, visitas e alimentos, mencionada nos autos.
Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho.
Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2023, às 14:25 horas.
A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.
Corregedoria Geral da Justiça.
Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020.
Para tanto, em 10 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência.
Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual.
Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc.
IV todos do CPC.
Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. -
24/08/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2023 12:26
Juntada de Mandado
-
02/08/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 22:42
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 06:48
Revogada a Medida Liminar
-
07/07/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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