TJSP - 1503427-14.2020.8.26.0362
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 19:12
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
06/02/2024 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme da Silva Torquez (OAB 467167/SP) Processo 1503427-14.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUAN RICARDO JANUARIO LIMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação penal e condenO Luan Ricardo Januário lima à pena privativa de liberdade de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa, cada qual no mínimo legal, por incurso no artigo 299, caput, do Código Penal.
O réu poderá recorrer em liberdade.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio OAB-Defensoria.
Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.
PRI. -
23/08/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:25
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 20:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 09:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 11:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2022 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2022 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2022 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2022 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 16:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/10/2021 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2021 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2021 13:50
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/10/2021 18:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2021 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2021 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2021 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2021 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2021 22:29
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2021 22:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2021 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2021 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2021 06:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2021 06:29
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2021 21:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2021 20:22
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 20:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2020 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 13:45
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2020 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2020 09:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2020 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2020 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2020 07:25
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2020 15:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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