TJSP - 1001741-50.2019.8.26.0242

1ª instância - 01 Cumulativa de Igarapava

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Polo Ativo

Partes

JOSE EURIPEDES LISBOA

CPF *31.***.*10-05

Advogados

FABIO AUGUSTO TURAZZA

OAB: 242989/SP

CPF *67.***.*77-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELIAS RICARDO RODRIGUES ROSA

CPF *75.***.*10-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:55

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Augusto Turazza (OAB 242989/SP) Processo 1001741-50.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Euripedes Lisboa -

    Vistos.

    Melhor analisando os autos, entendo necessária a realização de prova pericial para verificar o exercício de trabalho em condições especiais pelo autor nos períodos indicados na inicial, bem como o período de carência para fins do benefício almejado.

    Desse modo, converto o julgamento em diligência, para determinar a produção de prova pericial, que poderá ser realizada de forma indireta em relação às empresas/fazendas que não se encontrem mais em atividade.

    Para tanto, nomeio como perito do Juízo o Sr.

    ELIAS RICARDO RODRIGUES ROSA, que deverá ser intimado, por e-mail, para dizer se aceita o encargo, bem como, em caso positivo, desde logo, designar dia e hora para a realização da perícia, apresentando laudo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização dos trabalhos.

    Com fundamento no artigo 465, § 1º, II e III, do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos a serem respondidos pelo expert.

    Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitando-se o teor do artigo 183, do Código de Processo Civil, no que tange à manifestação da autarquia.

    Após eventuais complementações do laudo pericial requeridas pelas partes ou decorrido o prazo sem manifestação destas, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, que ora fixo em R$400,00 (quatrocentos reais), majorados além do valor máximo previsto na tabela V, anexo único da Resolução CJF nº 305, de 07 de outubro de 2014, em razão da complexidade do trabalho a ser realizado e da necessidade de deslocamento do perito para a realização da perícia em várias localidades, conforme possibilita o § 1º, do art. 28, da referida Resolução, incluído pela Resolução nº 575, de 22 de agosto de 2019.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 09:08

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2023 02:30:00, 1ª Vara.

  • 28/11/2022 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2022 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 17:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2021 15:20

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2021 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2020 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2020 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2020 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2020 12:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/02/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2019 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2019 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 19:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2019 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2019 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2019 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2019 16:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/10/2019 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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