TJSP - 1001303-66.2022.8.26.0291

1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOVENIL DOMINGOS

CPF *11.***.*88-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO GUATAPARA SPE LTDA

CNPJ: 17.119.654/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAFAEL ANDRE SILVA

CPF *25.***.*31-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN TADEU RODRIGUES MANSANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/09/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.

  • 13/06/2024 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/04/2024 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB 231998/SP), Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP) Processo 1001303-66.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovenil Domingos - Reqdo: Loteamento Guatapará Spe Ltda - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato de compra e venda celebrado entre as partes (fls. 17/49) e, consequentemente, para condenar a parte ré a restituir ao polo ativo o valor desembolsado por força do mesmo instrumento de contrato de compromisso de compra e venda, com dedução de 25% do valor quitado (destinado ao custeio de despesas administrativas), tudo corrigido desde o desembolso, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, Terceira Turma, AgRGno REsp nº 759.903/MG, relator o Ministro VASCO DELLA GIUSTINA, 15.06.10, DJe 28.06.10, v.u.).

    Também condeno a ré a pagar benfeitorias realizadas no imóvel, no valor de R$ 126.000,00, corrigidos desde a data do laudo pericial (24/10/2022), mais juros de mora contados da citação.

    O valor das benfeitorias poderá ser compensado: (a) com valores de IPTU (eventualmente não recolhidos pelo autor enquanto na posse do imóvel) e; (b) com a taxa de ocupação de 1% sobre o valor do imóvel devida desde a data da imissão na posse e até a sua desocupação.

    Por força de sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive salários do perito, mais honorários advocatícios dos patronos dos autores, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    P.I.

  • 25/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/08/2023 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/08/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 05:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 15:38

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 16/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 18:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 00:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 17:37

    Nomeado perito

  • 03/06/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 22:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/05/2022 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2022 04:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2022 12:50

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2022 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 11:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/03/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2022 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008438-86.2022.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Leticia Negrini Alves Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1502295-11.2022.8.26.0536

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Denis Willian Moreira da Silva

Advogado: Luciene Santos Joaquim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1502295-11.2022.8.26.0536

Justica Publica

Denis Willian Moreira da Silva

Advogado: Luciene Santos Joaquim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1026425-93.2023.8.26.0405

Tonyek Lima e Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1026425-93.2023.8.26.0405

Tonyek Lima e Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 12:02

Exibir Processo