TJSP - 1003073-26.2023.8.26.0270
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:15
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 06:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Debora da Silva Lemes (OAB 282544/SP) Processo 1003073-26.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Alves Domingues, Maria Alves Domingues - HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Ante a preclusão lógica, uma vez publicada a presente, certifique-se o trânsito em julgado.
Servirá esta sentença, assinada digitalmente, como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA da criança abaixo em favor do(s) guardião (ões), também acima qualificado(s), cabendo-lhe(s) providenciar a impressão via portal de serviços e-SAJ.
ADVERTÊNCIA: O(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como apresenta-lo(a) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença.
O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). -
29/08/2023 01:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:50
Homologada a Transação
-
28/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento
-
26/08/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/08/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/08/2023 15:54
Classe retificada de 14671 para 7
-
23/08/2023 15:08
Classe retificada de 14671 para 7
-
23/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 06:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 23:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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