TJSP - 0003194-98.2012.8.26.0224

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EPITACIO SILVA ARAUJO

ANAILTON PAULO DA SILVA

CPF *79.***.*40-78

Advogados

SERGIVALDO COBEL DA SILVA

OAB: 15868/PB

CPF *18.***.*00-87

Terceiro

Partes

CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA ARAUJO

EPITACIO SILVA ARAUJO

KELLE GONCALO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIANO REQUE ROSSINI

CPF *71.***.*23-91

FERNANDO KOITI TONOOKA

ELDER APARECIDO DA COSTA

RUBENS DA SILVA GALDINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB 15868/PB) Processo 0003194-98.2012.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ben Art28-A CPP: Anailton Paulo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA

    Vistos.

    Ante o cumprimento integral do acordo de não persecução de penal (termo de audiência de fls. 458/460, comprovantes de pagamento da prestação pecuniária de fls. 488/499, fls. 508/513 e certidão de fls. 515) e a manifestação ministerial de fls. 518, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANAILTON PAULO DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal.

    Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

    Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

    P.I.C.

    Guarulhos, 23 de agosto de 2023.

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito

  • 28/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 14:32

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/08/2023 05:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 19:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 06:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 22:39

    Juntada de Carta precatória

  • 01/12/2022 22:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 22:39

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 22:39

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 22:38

    Juntada de Carta precatória

  • 01/12/2022 22:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 06:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 18:24

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 07/03/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 17:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2022 17:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 14:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2022 14:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 14:04

    Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2021 15:36

    Juntada de Carta precatória

  • 15/10/2021 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2021 15:23

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/03/2022 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 10/09/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 22:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 23:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 18:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/03/2021 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 23:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 18:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/06/2020 18:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2019 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 15:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2019 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 15:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/02/2019 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 18:35

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 21:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/02/2019 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 11:50

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 11:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/02/2019 11:49

    Recebidos os autos

  • 07/02/2019 17:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/02/2019 12:12

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 17:38

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 18:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2018 15:47

    Recebidos os autos

  • 21/10/2018 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2018 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2018 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 15:30

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 17:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2018 13:18

    Recebidos os autos

  • 16/06/2018 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2018 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 15:32

    Recebidos os autos

  • 06/04/2018 17:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/04/2018 13:45

    Recebidos os autos

  • 26/01/2018 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2018 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 17:23

    Recebidos os autos

  • 16/01/2018 17:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2018 12:11

    Recebidos os autos

  • 04/10/2017 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2017 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 15:00

    Recebidos os autos

  • 21/09/2017 16:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2017 15:11

    Recebidos os autos

  • 09/05/2017 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2017 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2017 13:41

    Recebidos os autos

  • 24/04/2017 16:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2017 17:35

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2017 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 15:30

    Recebidos os autos

  • 27/01/2017 17:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2017 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/11/2016 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2016 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2016 14:10

    Recebidos os autos

  • 30/09/2016 17:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2016 17:19

    Recebidos os autos

  • 23/05/2016 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2016 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 18:46

    Recebidos os autos

  • 14/04/2016 17:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2016 16:07

    Recebidos os autos

  • 04/02/2016 19:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2016 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/01/2016 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2015 14:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 16:36

    Recebidos os autos

  • 15/12/2015 16:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2015 12:51

    Recebidos os autos

  • 28/09/2015 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2015 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2015 14:19

    Recebidos os autos

  • 18/06/2015 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2015 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2015 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2015 13:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/05/2015 17:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2015 12:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/05/2015 12:34

    Recebidos os autos

  • 23/02/2015 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/02/2015 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2015 15:35

    Recebidos os autos

  • 02/12/2014 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2014 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2014 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2014 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2014 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2014 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2014 12:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2014 11:08

    Recebidos os autos

  • 21/08/2014 16:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2014 15:41

    Recebidos os autos

  • 28/07/2014 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2014 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2014 16:50

    Recebidos os autos

  • 09/05/2014 18:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2014 11:42

    Recebidos os autos

  • 11/02/2014 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2014 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2014 15:07

    Recebidos os autos

  • 20/12/2013 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2013 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2013 19:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2013 15:56

    Recebidos os autos

  • 14/09/2013 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2013 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/03/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26226, classe_nova: 10943

  • 09/11/2012 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2012 14:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/10/2012 17:34

    Recebidos os autos

  • 11/10/2012 18:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/10/2012 18:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/10/2012 14:07

    Recebidos os autos

  • 03/08/2012 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2012 16:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 18:57

    Recebidos os autos

  • 06/07/2012 18:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2012 18:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/07/2012 12:54

    Recebidos os autos

  • 02/05/2012 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2012 15:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/04/2012 15:33

    Recebidos os autos

  • 15/02/2012 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2012 17:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/01/2012 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2012

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011801-53.2018.8.26.0554

Marilena Goncalves da Silva

Joao Paulo Faxini da Silva

Advogado: Luciana Rodrigues de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1011801-53.2018.8.26.0554

Marilena Goncalves da Silva

Joao Paulo Faxini da Silva

Advogado: Luciana Rodrigues de Moraes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1035594-07.2023.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tafarel de Jesus Santos

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1035594-07.2023.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tafarel de Jesus Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1001836-64.2021.8.26.0451

Clinica de Implante e Vida Tratamentos O...

Odair Travencolo

Advogado: Fabricio Rangel da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 12:16

Exibir Processo