08/02/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
08/01/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2023 02:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 18:21

Julgado improcedente o pedido
19/11/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:27

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 17:00

Conciliação infrutífera
16/10/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/10/2023 11:48

Expedição de Mandado.
04/10/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 20:33

Expedição de Mandado.
11/09/2023 20:31

Expedição de Mandado.
07/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:39

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
31/08/2023 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michele Aielo Pinheiro Cardamoni (OAB 249465/SP) Processo 1001897-87.2023.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Rikeslei da Silva Rodrigues -

Vistos. 1.

Trata-se de ação "Revisional de alimentos" ajuizada por Rikeslei da Silva Rodrigues em face de Antonio José Moreira dos Santos Rodrigues, repr. por sua genitora, Sra.

Natiele Moreira dos Santos (fls. 01/05). 2.

Há pedido de gratuidade jurisdicional.

Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF (fls.06/07). 3.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC para agendamento de data para realização da audiência virtual de conciliação. 4.

Após o agendamento da audiência, em cumprimento ao Comunicado CG Nº 284/2020 e as orientações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - NUPEMEC sobre a realização das sessões de conciliação e mediação por videoconferência, para fins de adequação, providencie: 5.

Intimação da parte autora e sua procuradora para que tragam aos autos seu endereço eletrônico (e-mail) ativo, bem como seu telefone de contato (com whatsapp), a fim de proporcionar o envio de convite e participação na audiência. 6.

Ciência às partes dos requisitos para ingressar na sessão virtual por meio da ferramenta Web "Microsoft Teams: Computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone ou Celular e Acesso à Internet. 7.

Conforme previsão do comunicado, saliento que partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão o link de acesso à audiência por e-mail.

O manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 8.

Ficam, desde já, advertidas as partes que é vedada a gravação da sessão de conciliação e mediação virtual, por qualquer meio eletrônico ou sistema disponível, mediante afronta ao princípio da confidencialidade (artigo 30 da Lei nº 13.140/2015), ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de desobediência. 9.

Cite-se e intime-se a parte Ré, devendo o Sr.

Oficial certificar o endereço eletrônico (e-mail) ativo, bem como o telefone de contato (com whatsapp) do requerido a fim de proporcionar o envio de convite e participação na audiência.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência de conciliação, caso resulte infrutífera.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 10.

Arbitro em R$-71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei nº13.140/2015, a serem depositados, em conta judicial vinculada a estes autos, pela parte autora em 05 (cinco) dias.

O valor foi estimado com base na tabela da Resolução nº 809/2019 do TJSP, observados os artigos 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil.

Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça.

O valor devido ao conciliador/mediador independe do fato de a audiência ser frutífera.

Fica autorizado desde já, após a realização da audiência, o imediato levantamento dos honorários pela conciliadora.

Int.

Dilig.
28/08/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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