07/01/2025 16:56

Arquivado Provisoramente
07/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2024 16:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:47

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:02

Recebidos os autos
06/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1017840-94.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Gurgel Bacelar -

Vistos.

Fls. 182/187: Recebo como aditamento; anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo.

Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 2243/2019.

Int.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
08/08/2023 06:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:48

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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