TJSP - 0501746-72.2012.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:12
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 07:07
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 01:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 17:01
Expedição de Carta.
-
13/09/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:26
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 18:01
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/02/2024 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:13
Recebidos os autos
-
01/09/2023 13:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gleison da Silva (OAB 362195/SP) Processo 0501746-72.2012.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Mauricio Goncalves Torres - VISTOS, ETC.
Ante o pagamento integral do débito, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários.
Defiro o levantamento dos valore bloqueados por meio de sistema SISBAJUD (fls 31-35), devendo o executado informar os dígitos das contas bancárias elencadas às fls. 64, sem os quais não é possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Informe o exequente os dados bancários a fim de que seja expedido Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos depósitos realizados nos autos (fls. 65-66 e 74-75).
Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para recolher a taxa judiciária fixada em 1% do valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de5 5 UFESP's (R$ 171,30 para o ano de 2023), em guia DARE, código 230-6 e despesas processuais no código 120-1 na guia FEDTJ, no prazo de cinco (5) dias.
Decorrido sem manifestação, intime-se o devedor por carta, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de sessenta (60) dias.
No silêncio, expeça-se Certidão para Inscrição na Dívida Ativa.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
28/08/2023 01:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2023 11:39
Recebidos os autos
-
10/08/2023 17:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2023 06:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 15:57
Recebidos os autos
-
21/06/2023 12:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2023 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 10:54
Expedição de Carta.
-
17/05/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 09:27
Recebidos os autos
-
09/02/2018 14:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2018 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2017 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2017 15:47
Recebidos os autos
-
16/01/2017 10:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2016 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2016 10:11
Recebidos os autos
-
07/08/2014 11:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/07/2014 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2014 15:53
Expedição de Mandado.
-
20/01/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1116, classe_nova: 1116
-
23/07/2012 09:39
Recebidos os autos
-
20/07/2012 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2012 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2012
Ultima Atualização
01/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001361-85.2016.8.26.0095
Luiz Jarbas Batista da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2016 15:39
Processo nº 7000675-73.2010.8.26.0071
Justica Publica
Edson Daniel da Costa
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2024 10:58
Processo nº 0000196-55.1985.8.26.0564
Araripe Textil SA Artesa
Malharia Sao Bernardo LTDA
Advogado: Elias Modesto de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/1985 00:00
Processo nº 0007256-93.2013.8.26.0242
Adelino Vancim
Banco do Brasil SA
Advogado: Heleni Bernardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2013 12:20
Processo nº 0022800-92.2002.8.26.0053
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Construtora Andrade Gutierrez S/A
Advogado: Francisco Ribeiro Gago
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2019 13:28