TJSP - 1500210-80.2023.8.26.0095

1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HEVERTON DANILO PUCCI

OAB: 155664/SP

CPF *37.***.*36-23

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:38

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2023 16:37

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heverton Danilo Pucci (OAB 155664/SP) Processo 1500210-80.2023.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NICK BRUNO DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Em virtude do disposto no artigo 316, p. único, do CPP, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada.

    Pois bem.

    Da análise sumária dos autos, não se vislumbra alteração fática que possa levar à mudança na situação prisional do réu, remanescendo o panorama que levou à conversão da sua prisão em flagrante em preventiva, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados, inclusive a necessidade de garantia da ordem pública.

    Não se observa também demora desarrazoada que justifique eventual coação ilegal, pois a denúncia oferecida em abril de 2023 foi devidamente processada em tempo razoável, estando os autos aguardando a realização da audiência já designada para o dia 12 de setembro de 2023.

    Frise-se que a prisão foi efetuada em 20 de maio de 2023 em cumprimento à decisão de fls. 35/37, que decretou a prisão preventiva após informação de que o acusado teria reiteradamente descumprido as medidas protetivas contra ele impostas nos autos n. 1500174-38.2023.8.26.0095, de modo que a manutenção da prisão do acusado é medida que se impõe, em especial, pela necessidade de garantia da proteção da vítima, da ordem pública e da aplicação da lei penal, figurando-se inadequada e insuficiente a imposição de outras medidas cautelares diversas da prisão.

    DIANTE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, MANTENHO a prisão antes decretada.

    Aguarde-se a realização da audiência.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 20:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:11

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 10:09

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 02/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 08:56

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:01

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/06/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:16

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/06/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:36

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:06

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 02/05/2023 14:27

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 27/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004553-30.2015.8.26.0071

Justica Publica

Everton Vicente dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0001201-30.2008.8.26.0169

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Mercedes Gomes Nunes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2019 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0010040-55.2021.8.26.0309

Benedito Donizetti Bernardo

Agatha Collor Tintas e Vernizes LTDA - E...

Advogado: Rafael Pivi Collucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001201-30.2008.8.26.0169

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Claudia Nunes dos Santos

Advogado: Franciane Gambero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2008 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0003697-83.2023.8.26.0079

Sf Auto Socorro LTDA

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Willians Cesar Franco Nalim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo