13/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 10:43

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 21:13

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 18:27

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
21/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:27

Expedição de Ofício.
11/01/2024 17:26

Expedição de Ofício.
11/01/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariovaldo Ferreira (OAB 387240/SP) Processo 1502074-79.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RAFAEL FERREIRA DE PAULA - Fls. 415/421: Ciente.

Comunique-se a decisão à VEC competente, servindo este despacho como ofício.
25/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:06

Recebidos os autos
16/12/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:02

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:02

Juntada de Ofício
05/12/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 00:00

Juntada de Decisão
06/07/2022 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/07/2022 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2022 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2022 14:56

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 15:39

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2022 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2022 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 14:31

Expedição de Carta precatória.
08/06/2022 14:30

Expedição de Ofício.
08/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 16:57

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:57

Expedição de Mandado.
12/05/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 15:50

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:16

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 18:17

Expedição de Alvará.
10/03/2022 18:06

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/06/2022 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
08/03/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 10:18

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/02/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2022 18:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/02/2022 15:23

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:23

Classe retificada de 279 para 300
02/02/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 20:53

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/01/2022 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/01/2022 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 18:59

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2022 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:21

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/01/2022 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/01/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 16:21

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
28/01/2022 15:41

Conclusos para decisão
28/01/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 14:21

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/01/2022 14:17

Classe retificada de 279 para 300
27/01/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2022 18:25

Recebidos os autos
26/01/2022 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/01/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 15:38

Expedição de Mandado.
25/01/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 14:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/01/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 14:21

Conclusos para decisão
25/01/2022 13:40

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 11:46

Conclusos para decisão
25/01/2022 11:30

Expedição de Certidão.
25/01/2022 11:30

Expedição de Certidão.
25/01/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/01/2022 08:28

Juntada de Certidão
25/01/2022 08:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/01/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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