06/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 16:21

Juntada de Ofício
02/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:55

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 12:35

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 19:24

Expedição de Ofício.
01/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 22:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Luiz Penariol (OAB 224886/SP), Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB 226427/SP) Processo 1001719-96.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Cristina de Oliveira - Reqdo: Município de Pongaí - Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para que especifique as provas que pretende produzir, justificadamente, ficando indeferido o protesto genérico.
25/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:31

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 08:56

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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