10/11/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 369347/SP) Processo 1025371-63.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos.

Tratando-se de direitos patrimoniais, homologo, por sentença, para fins de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 246/249, pois nada impede que seja celebrada e homologada transação entre as partes, após proferida a sentença de mérito, sem que isso implique afronta aos artigos 494 e 505 do diploma processual vigente.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao recurso interposto.

Oportunamente, arquive-se.

P.I.C.
25/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:35

Homologada a Transação
02/06/2023 16:21

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:16

Recebidos os autos
22/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:17

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 21:17

Julgado improcedente o pedido
28/04/2022 14:18

Conclusos para decisão
25/02/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 05:49

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:37

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 14:59

Expedição de Carta.
15/07/2021 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2021 14:52

Conclusos para despacho
12/07/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/07/2021 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/07/2021 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2021 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2021 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2021 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 13:16

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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