21/08/2024 15:01

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
27/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Lima Menezes (OAB 216094/SP), Walfran Menezes Lima (OAB 61572/SP) Processo 0044887-02.2012.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VANIA APARECIDA PEDRO - Transitada em julgado a decisão: 1 - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu VANIA APARECIDA PEDRO, para cumprimento de sua pena em regime fechado.

Aguarde-se em cartório o cumprimento do mandado de prisão e, com a juntada aos autos, expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação ao réu, remetendo-se, após, à Vara de Execuções Criminais competente. 2 - Expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3 - Quanto à pena de multa e à taxa judiciária, proceda-se nos termos do Provimento CG 05/2022. 4 Quanto a Rogério Matias de Figueira, arquivem-se os autos, com as comunicações e cautelas de prxe.
25/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 12:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 12:32

Recebidos os autos
24/07/2023 12:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/07/2023 12:31

Recebidos os autos
20/07/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:15

Recebidos os autos
08/04/2022 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2018 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2018 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2018 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2018 14:52

Recebidos os autos
14/05/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 16:42

Recebidos os autos
18/07/2017 11:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2017 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2017 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2017 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2017 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2017 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2017 17:30

Recebidos os autos
04/05/2017 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2017 10:58

Julgado procedente o pedido
21/03/2017 12:44

Recebidos os autos
23/02/2017 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2017 18:21

Recebidos os autos
21/02/2017 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2017 17:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2017 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2016 16:54

Recebidos os autos
10/11/2016 16:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2016 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2016 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2016 14:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2016 14:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2016 16:08

Recebidos os autos
17/10/2016 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2016 17:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 17:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2016 14:10

Recebidos os autos
06/07/2016 14:10

Recebidos os autos
05/07/2016 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2016 17:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2016 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2016 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2016 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2016 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2016 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2016 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2016 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2016 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2016 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2016 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2016 16:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2016 17:33

Recebidos os autos
04/04/2016 14:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2016 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 14:30

Recebidos os autos
26/03/2016 02:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 17:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2016 16:46

Recebidos os autos
17/03/2016 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2015 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2015 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2015 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2015 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2015 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2015 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2015 19:55

Recebidos os autos
01/10/2015 19:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2015 16:19

Recebidos os autos
08/01/2015 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2014 16:42

Desmembrado o feito
28/11/2014 12:36

Recebidos os autos
26/11/2014 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2014 16:53

Recebidos os autos
21/11/2014 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2014 10:59

Recebidos os autos
03/09/2014 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2014 10:00

Recebidos os autos
28/11/2013 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2013 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2013 00:00

Recebidos os autos
21/05/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2013 00:00

Recebidos os autos
14/05/2013 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2013 00:00

Recebidos os autos
29/04/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2013 00:00

Recebidos os autos
08/04/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2013 00:00

Recebidos os autos
01/04/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2013 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2013 00:00

Recebidos os autos
13/03/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2013 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2013 00:00

Recebidos os autos
06/03/2013 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/03/2013 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2013 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2013 00:00

Recebidos os autos
25/02/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2013 00:00

Recebidos os autos
19/02/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2013 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2013 00:00

Recebidos os autos
14/02/2013 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/02/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2013 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2013 00:00

Rejeitada a denúncia
22/01/2013 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/01/2013 00:00

Recebidos os autos
21/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/01/2013 00:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/01/2013 00:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2013 00:00

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2013 00:00

Recebidos os autos
15/12/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2012 00:00

Recebidos os autos
24/11/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2012 00:00

Recebidos os autos
18/10/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2012 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2012 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2012 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2012 00:00

Recebidos os autos
19/09/2012 00:00

Recebidos os autos
21/08/2012 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/08/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2012 00:00

Recebidos os autos
20/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/08/2012 00:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2012 00:00

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2012 00:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2012 00:00

Recebidos os autos
07/08/2012 00:00

Recebidos os autos
20/06/2012 00:00

Recebidos os autos
20/06/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2012 00:00

Recebidos os autos
30/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/05/2012 00:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2013

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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