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TJSP - 1042730-27.2023.8.26.0576

1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EDERVAN SANTOS CHIARELLI

OAB: 357949/SP

CPF *23.***.*71-44

FLAVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS

OAB: 358024/SP

CPF *96.***.*58-36

ANTONIO GARCIA POUSADA FILHO

CPF *01.***.*38-43

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 06:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 15:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 15:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 15:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 06:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 05:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 07:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 07:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 15:35

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2023 05:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 05:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 09:54

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 15/09/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:03

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edervan Santos Chiarelli (OAB 357949/SP), Flávio Pereira da Silva Santos (OAB 358024/SP) Processo 1042730-27.2023.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Invtante: Erika Sandra de França Lima Marino -

    Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Anote-se. 2) Nomeio inventariante a requerente Erika Sandra de França Lima Marino, independentemente de compromisso.

    Anote-se no cadastro de partes. 3) Apresente o inventariante a certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, que poderá ser obtida através do Sistema doColégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, por meio de acesso ao link:https://signo.org.br/#/certidao-testamento/novo-pedido (Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, providencie a serventia a respectiva certidão pelo Sistema do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, através do site www.signo.org.br. 4) Aguarde-se a apresentação das primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 620 do CPC, acompanhadas da documentação necessária, qual seja: a) em relação ao inventariado: certidão de casamento atualizada e certidão negativa de débito federal; b) em relação à inventariante: cópia das certidões de casamento atualizada; c) em relação ao veículo: tabela FIPE; d) protocolo de entrega do expediente administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. 5- CITE-SE os herdeiros S. de F.L. e D.S. de F.

    L., para os termos da ação em epígrafe, conforme prevê o art. 626 do Código de Processo Civil.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

    Cumpra-se sob as penas da lei. 6- Encaminhe-se os autos ao gestor do sistema SISBAJUD para proceder a pesquisa e posterior transferência a este feito dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do inventariando.

    Após o cumprimento das determinações acima, remetam-se os autos à conclusão para recebimento da inicial.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:29

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/08/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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