20/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:42

Conclusos para julgamento
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
26/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 15:45

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Rubens Carmo Elias Filho (OAB 138871/SP), Jose Carlos Moreira (OAB 250048/SP) Processo 0002934-38.2022.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Teixeira Gabriel, Djenane Ricca Quirante Gabriel - Exectdo: America Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Topázio Brasil Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda -

Vistos. 1 - Melhor compulsando os autos, verifica-se que o cálculo apresentado na sentença contém incorreção em relação à aplicação dos juros - item F.

De fato, 134% de juros sobre o valor atualizado monetariamente, equivale a R$ 376.314,38 e não R$ 37.631,43 (diferença de uma casa decimal).

Assim, temos o seguinte cálculo: R$ 141.133,94 corrigido monetariamente de nov/2011 a jun/2023 = R$ 280.831,63 (E) 134% de juros (jun/2012 a jul/2023) = R$ 376.314,38 (F) (E) + (F) = R$ 657.146,01 A esta quantia deve ser somado o valor incontroverso das custas processuais, no percentual de 70%, que perfaz a importância atualizada de R$ 3.334,87, como dito alhures.

Assim, o valor total da condenação é R$ 660.480,88 atualizado até julho/2023.

Isto posto, reconsidero a decisão de fls. 204 para acolher os embargos de declaração de fls. 198/200 e, consequentemente, tornar sem efeito a r. sentença de fls. 188/191. 2 Por não se vislumbrar o alegado excesso de execução, conforme fundamentação supra, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Isto posto, em 10 dias, apresente a parte exequente memória atualizada do crédito, descontados os valores depositados e incluído sobre o saldo devedor os encargos previstos no art. 523, § 1º, do CPC.

Sobre os valores depositados incidem juros e correção monetária até a data do respectivo depósito.

Encargos adicionais somente devem ser computados sobre eventual diferença entre o saldo credor e os valores depositados. 3 Sem prejuízo, indique o exequente bem passível de penhora com menção do local em que pode ser encontrado. 4 - Caso queira o bloqueio de ativos do devedor, a manifestação deverá estar acompanhada com prova do recolhimento das respectivas custas; pretendendo penhora de imóvel, certidão atualizada da matricula, e-mail e telefone celular do patrono para cadastro da penhora junto a ARISP, além da indicação de todos os endereços e pessoas a serem intimadas, na forma do art. 799 do CPC e prova do pagamento das respectivas custas. 5 - Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda aos requisitos legais.

Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituinte. 6 - Decorridos sem integral cumprimento da determinação, aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional.

Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo.

Int.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 20:58

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2023 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 19:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2023 09:53

Expedição de Carta.
23/05/2023 09:53

Expedição de Carta.
20/04/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 14:18

Processo Reativado
18/04/2023 11:26

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:41

Conclusos para decisão
04/04/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 16:32

Arquivado Provisoramente
15/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
01/07/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 13:33

Conclusos para decisão
27/06/2022 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 11:29

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:05

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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