STJ - 0007608-66.2017.8.26.0224

10/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

19/02/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129968/2025

19/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 129968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 960544/2024 - AgRg

18/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0960544 - AgRg no AREsp 2753751 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 08:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de KAIQUE MATHEUS SANTOS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 960544/2024 - AgRg no AREsp 2753751

22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038827/2024

22/11/2024 16:16

Protocolizada Petição 1038827/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 960544/2024 - AgRg

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2140761 (2022/0169403-2)

13/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0960544 - AgRg no AREsp 2753751 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 960544/2024

29/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 960544/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945779/2024

24/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 945779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de KAIQUE MATHEUS SANTOS GOMES

25/09/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA