02/11/2024 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/11/2024 19:58

Expedição de Certidão.
02/11/2024 19:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
24/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2024 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2024 08:10

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento
13/05/2024 17:12

Conclusos para decisão
02/04/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/12/2023 20:35

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1070462-56.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: James Alexandre Nunes -

Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.

Anote-se. 2- DA CITAÇÃO.

Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Int.
29/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:24

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
27/08/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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