TJSP - 0001416-84.2017.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CARVALHO AMORIM DE OLIVEIRA

Advogados

AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 383876/SP

CPF *59.***.*97-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Afonso Luis Fernandes de Oliveira (OAB 383876/SP) Processo 0001416-84.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO CARVALHO AMORIM DE OLIVEIRA - Tendo em vista o integral cumprimento (fls. 308/310), DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta a RODRIGO CARVALHO AMORIM DE OLIVEIRA no processo nº 0069245-89.2016.8.26.0050, que tramitou na 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Capital/SP.

    A execução da pena de multa deve ser realizada, se o caso, em autos digitais e apartados, perante a VEC competente (art. 51 do CP, com redação dada pela Lei 13.964/2019, arts.164 a 170 da LEP e art. 538-A das NSGGJ).

    Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

  • 21/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 13:35

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/08/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 13:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/08/2019 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/08/2019 13:46

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/07/2019 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 16:12

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2019 17:29

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 14:16

    Concedida Progressão de regime

  • 17/06/2019 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2019 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2019 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2019 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 13:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2019 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 17:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 17/05/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 17:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2019 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2019 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 17:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2019 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 12:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2018 19:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2018 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2018 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2018 10:12

    Recebidos os autos

  • 22/11/2018 18:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/11/2018 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2018 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2018 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2018 16:52

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2018 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 16:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2018 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2018 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2017 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 17:58

    Concedida Progressão de regime

  • 11/12/2017 13:31

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2017 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2017 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2017 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2017 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2017 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2017 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2017 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2017 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2017 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2017 15:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/09/2017 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/09/2017 15:02

    Recebidos os autos

  • 18/09/2017 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/09/2017 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2017 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2017 14:14

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2017 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2017 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2017 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2017 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2017 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2017 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2017 10:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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