STJ - 0006717-79.2016.8.26.0224

16/05/2023 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 107/108 do expediente avulso.

26/04/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377183/2023

26/04/2023 18:00

Protocolizada Petição 377183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 142294/2023 - RE

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142294 - RE no REsp 1789121 - Publicação prevista para 25/04/2023

21/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

13/04/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2023 18:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 239054/2023

24/03/2023 18:10

Protocolizada Petição 239054/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2023

24/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para AILTON FERREIRA DE BARROS apresentar resposta à petição n. 142294/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

09/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 169859/2023

09/03/2023 17:27

Protocolizada Petição 169859/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/03/2023

09/03/2023 07:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 167461/2023

09/03/2023 07:31

Protocolizada Petição 167461/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/03/2023 Petição Nº 142294/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 142294/2023 ). Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 08:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 721 teve início em 03/02/2023 e término em 17/02/2023, e que a petição n. 142294/2023 (RE) foi protocolizada em 02/03/2023.

06/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/03/2023 12:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

03/03/2023 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 28.02.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 721. No dia 02.03.2023 foi recebida na Coordena

03/03/2023 12:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 142294/2023 (Expediente Avulso)

02/03/2023 10:10

Protocolizada Petição 142294/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/03/2023

28/02/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/02/2023 11:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

02/02/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46431/2023

02/02/2023 14:01

Protocolizada Petição 46431/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 18:07

Expedição de Ofício nº 005810/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

01/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 17:01

Conhecido em parte o recurso de AILTON FERREIRA DE BARROS e provido em parte

05/02/2019 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/02/2019 11:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 31413/2019 (Juntada Automática)

05/02/2019 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2019 11:06

Protocolizada Petição 31413/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2019

31/12/2018 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

28/12/2018 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

28/12/2018 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/12/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/12/2018 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA