29/04/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 12:44

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:02

Conclusos para despacho
24/10/2023 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/10/2023 07:45

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:32

Juntada de Ofício
05/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:08

Juntada de Mandado
02/10/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:07

Juntada de Mandado
02/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 09:52

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:52

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:18

Expedição de Ofício.
27/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:04

Expedição de Ofício.
28/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB 184420/SP), Luiz Gustavo Molina Lacava (OAB 396291/SP) Processo 1010927-77.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amaralina Construçoes e Empreendimentos Ltda - Reqda: Pamela Cristina Miranda Gomes -

VISTOS.

AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES POR DANOS MATERIAIS contra PAMELA CRISTINA MIRANDA GOMES, também qualificada, alegando que no dia 26.03.2022, a ré conduzia sua motocicleta, placas CNI 9C46 pela Rodovia- SP -294, próximo KM 461, próximo a rotatória do Posto Ecológico, quando colidiu com a lateral do veículo automotor de sua propriedade, placas - ELY 1B13, I/BMW, que era conduzido por seu motorista Edivaldo Antonio dos Santos.

Imputou à ré a culpa pelo acidente porque desrespeitou a sinalização de parada obrigatória.

Alegou, ainda, que os danos causados em decorrência do acidente resultaram em prejuízo no valor de R$ 15.729,15.

Enfim, requereu a procedência da ação para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15.729,15 (fls. 1/9).

Citada (fls. 101), a ré ofereceu contestação, alegando culpa exclusiva do motorista que conduzia o veículo da autora, que mudou de direção abruptamente, sem dar sinal de setas ocasionando a colisão.

Afirmou que, antes da colisão, trafegava com sua motocicleta em velocidade compatível com a rodovia e alegou que o veículo conduzido pelo motorista da autora estava em alta velocidade.

Negou ter invadido a via preferencial sem a devida cautela.

Impugnou os documentos juntados pela autora a respeito do acidente ocorrido.

Negou a existência de nexo causal entre sua conduto e os danos materiais alegados pela autora.

Subsidiariamente, alegou culpa concorrente.

Enfim, requereu a improcedência da ação.

Réplica (fls. 124/132).

Determinada a especificação de provas, a autora manifestou interesse na produção de prova oral, enquanto a ré deixou de se manifestar (151/152 e 166). É o relatório DECIDO.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem resolvidas.

O processo encontra-se em ordem, razão pela qual dou o feito por SANEADO e defiro a produção de provas úteis e tempestivamente requeridas.

Ambas as partes sustentam versões controvertidas quanto à dinâmica do acidente, sendo necessária melhor elucidação.

Deste modo, fixo os seguintes pontos controvertidos: 1) a dinâmica do acidente; 2) a culpa pelo evento danoso e; 3) a extensão dos danos; 4) o valor da indenização.

Oportunizada a especificação de provas, a autora indicou interesse na produção da prova oral, o que de fato se faz necessário diante da necessidade de se identificar o responsável pelo acidente e a dinâmica do evento.

Isto posto, defiro a prova oral requerida pelas partes e, para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de outubro de 2023, às 14:00 horas, em formato virtual.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas e requerer o depoimento pessoal da parte adversa, se houver interesse, depositando a diligência neste último caso, no prazo de 10 dias, a contar da intimação desta.

No mesmo prazo, deverão indicar os e-mail e/ou número de celular das partes e Advogados que participaram da audiência virtual, assim como das testemunhas arroladas, advertindo, desde já, que será necessário para o acesso a celular, computador ou notebook, cujo equipamento deverá contar com câmera e microfone e acesso a conexão de boa qualidade à internet.

As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas nos termos do art. 455, §1º do CPC.

Em caso de discordância com a audiência por videoconferência, as partes devem comunicar o Juízo também no prazo de 10 dias.

Havendo interesse em eventuais esclarecimentos ou ajustes, devem as partes se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do art. 357, §1º do Código de Processo Civil.

Finalmente, defiro o pedido de fls. 151, para encaminhamento de ofício à Concessionária EIXO-SP para que informe se dispõe de imagens de câmera de segurança do local e hora em que ocorreu o acidente, em caso positivo, requisitando a exibição da respectiva gravação em mídia neste juízo, no prazo de quinze dias.

A impressão e encaminhamento do ofício caberá à parte autora, a qual deverá comprovar a remessa nos autos no prazo de dez dias.

Intimem-se.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.
24/08/2023 09:00

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 11:26

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2023 16:42

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2023 16:22

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 19:30

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 14:56

Conclusos para decisão
15/12/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 10:02

Juntada de Mandado
04/11/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 17:57

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 10:35

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:09

Conclusos para despacho
22/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:28

Expedição de Carta.
11/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
10/08/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 11:48

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 16:36

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:27

Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/08/2022 01:30:00, 1ª Vara Cível.
25/07/2022 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 17:02

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:05

Expedição de Certidão.
15/07/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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