21/05/2025 23:18

Suspensão do Prazo
23/02/2025 14:21

Suspensão do Prazo
18/12/2024 02:28

Suspensão do Prazo
26/10/2024 01:30

Suspensão do Prazo
05/05/2024 21:09

Suspensão do Prazo
15/02/2024 09:00

Incidente Processual Instaurado
15/02/2024 08:40

Incidente Processual Instaurado
15/02/2024 08:35

Incidente Processual Instaurado
09/02/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
06/02/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 00:45

Suspensão do Prazo
26/11/2023 18:17

Suspensão do Prazo
23/10/2023 21:08

Suspensão do Prazo
01/09/2023 03:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1052473-20.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Souza Feitosa do Amaral -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 535/543 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
22/08/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
21/08/2023 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 13:37

Homologado o Cálculo
16/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:32

Petição Juntada
06/08/2023 05:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 11:07

Petição Juntada
14/07/2023 19:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
03/07/2023 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 18:48

Concedida a Dilação de Prazo
30/06/2023 09:15

Petição Juntada
22/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:58

Petição Juntada
20/06/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:30

Remetido ao DJE
20/06/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/06/2023 17:43

Petição Juntada
15/06/2023 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 17:52

Petição Juntada
05/06/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:01

Remetido ao DJE
05/06/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/06/2023 18:17

Petição Juntada
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
25/07/2022 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 09:03

Remetido ao DJE
14/07/2022 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2022 08:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2022 15:32

Petição Juntada
14/06/2021 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/06/2021 16:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 22:53

Remetido ao DJE
02/06/2021 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 12:54

Julgada Procedente a Ação
29/05/2021 10:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2021 15:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2021 09:31

Conclusos para Sentença
18/05/2021 12:19

Petição Juntada
18/05/2021 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2021 08:45

Mandado de Citação Expedido
17/05/2021 23:35

Remetido ao DJE
17/05/2021 11:38

Recebida a Petição Inicial
10/05/2021 10:30

Conclusos para despacho
10/05/2021 08:50

Conclusos para decisão
07/05/2021 15:58

Emenda à Inicial Juntada
25/04/2021 04:36

Suspensão do Prazo
09/04/2021 14:51

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 19:09

Remetido ao DJE
06/04/2021 18:24

Determinada a Emenda à Petição Inicial
26/03/2021 11:41

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:05

Documento Juntado
25/03/2021 09:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/03/2021 09:04

Redistribuição de Processo - Saída
24/03/2021 17:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/07/2020 03:41

Suspensão do Prazo
19/06/2020 21:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2020 19:56

Remetido ao DJE
13/05/2020 20:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2020 17:28

Conclusos para despacho
19/10/2019 00:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2019 09:42

Petição Juntada
09/10/2019 15:53

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 11:03

Remetido ao DJE
07/10/2019 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2019 13:49

Decisão
02/10/2019 17:33

Conclusos para despacho
01/10/2019 11:27

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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