20/02/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:31

Recebidos os autos
26/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Montanha de Oliveira (OAB 286865/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1010803-10.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos da Silva Júnior - Reqda: Claro S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de: 1) declarar inexigível em relação ao autor a dívida de que trata os presentes autos, no importe de R$ 251,16, referentes à linha telefônica de nº (061) 99426-5358, devendo a ré se abster de efetuar cobranças em face do demandante sob pena de multa e/ou outras medidas coercitivas eventualmente necessárias; 2) condenar a ré ao pagamento, em favor do autor, de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP, desde o arbitramento, e com juros de mora de 1% ao mês (art. 406, do CC, c.c. art. 161, §1º, do CTN), a partir da citação.

Em consequência, declaro extinto o processo, com apreciação de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:02

Conclusos para julgamento
17/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:31

Conciliação infrutífera
14/08/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2023 07:49

Expedição de Carta.
28/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 07:45

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2023 04:05:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/05/2023 07:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 17:14

Recebida a emenda à inicial
18/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:43

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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