17/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005054-14.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cezar Augusto Galhardo - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, expedi o mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$20.837,30 + R$224,00 = R$21.061,30 (mais correção), em favor do autor, em atendimento e em conformidade com a determinação judicial previamente exarada.

Ressalto que o crédito será disponibilizado na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira.

O crédito poderá ser consultado no sítio do Banco do Brasil S.A., nos termos do Comunicado CG nº164/2020, por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO ALBUQUERQUE DE MELO (OAB 379183/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 02:44

Suspensão do Prazo
08/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
21/12/2024 18:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 07:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 12:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2023 08:47

Conclusos para decisão
01/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Leonardo Albuquerque de Melo (OAB 379183/SP) Processo 1005054-14.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cezar Augusto Galhardo - Reqdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o banco réu à devolução de R$ 4.715,00, correspondente à metade do efetivo prejuízo material, considerando a culpa concorrente do autor (artigo 95 do Código Civil), com correção monetária pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a respectiva transação indevida e juros de mora de 1% ao mês da citação.

Sucumbente de forma majoritária, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor do patrono do banco réu, que arbitro, por equidade, porque a aplicação do percentual previsto pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil resultará em valor ínfimo -, no montante correspondente a R$ 5.511,73, valor recomendado na Tabela de Honorários da OABSP para procedimento ordinário (proposição ou defesa), conforme § 8º-A do mesmo dispositivo legal.

Os honorários sucumbenciais aqui arbitrados serão atualizados desde esta data até o efetivo pagamento pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de mora à incidência de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença (artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.
23/08/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 21:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 19:54

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 09:09

Expedição de Carta.
07/03/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 08:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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