30/04/2025 19:36

Petição Juntada
31/03/2025 11:06

Petição Juntada
21/03/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:07

Remetido ao DJE
20/03/2025 06:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:18

Petição Juntada
10/01/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:28

Remetido ao DJE
08/01/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:38

Petição Juntada
15/10/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 10:52

Petição Juntada
13/09/2024 14:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2024 14:30

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:43

Remetido ao DJE
04/09/2024 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:41

Petição Juntada
19/07/2024 17:12

Petição Juntada
16/07/2024 13:27

Petição Juntada
02/07/2024 18:09

Petição Juntada
01/07/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024 13:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:42

Remetido ao DJE
21/06/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:03

Especificação de Provas Juntada
04/03/2024 12:46

Petição Juntada
23/02/2024 08:51

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/02/2024 08:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:15

Remetido ao DJE
20/02/2024 19:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 17:38

Petição Juntada
01/12/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:32

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 16:56

Petição Juntada
24/10/2023 16:18

Petição Juntada
28/09/2023 06:54

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:45

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2023 00:24

Remetido ao DJE
26/09/2023 22:45

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
19/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:28

Emenda à Inicial Juntada
31/08/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 10:44

Remetido ao DJE
30/08/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 16:56

Petição Juntada
24/08/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Cesar Augusto de Lima Brandao Guimaraes (OAB 105578/RJ) Processo 1115296-44.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Espaço Jardim Leopoldina Comercio Ltda Me, Rodrigo Thiago de Oliveira, Luciana Filgueiras de Aguiar - Embargdo: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - O deferimento de gratuidade à pessoa jurídica é excepcional e depende de prova, concreta e suficiente, de sua absoluta carência de recursos.

Esta, ademais, deve ser apenas pontual e momentânea sob pena de se presumir o estado falimentar da autora.

Assim, a autora deverá demonstrar seu estado financeiro atual, juntando seus balanços contábeis, as declarações de imposto de renda e seus extratos das contas correntes dos últimos seis meses (caso não tenha declarado renda).

Apresente, ainda, o extrato atualizado da JUCESP.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Caso contrário, recolha a autora as custas de distribuição e despesas processuais, sob pena de extinção.

As pessoas físicas, por seu turno, são empresários e suas residências são bem situadas.

Deverão, portanto, demonstrar sua necessidade, pois a presunção restou elidida pelos elementos de convencimento em contrário.

Int.
23/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:45

Apensado ao processo
22/08/2023 09:42

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 14:15

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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