07/06/2025 22:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP) Processo 1001090-61.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A -

Vistos.

Fls. 427/429: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos.

No mérito, é caso de rejeição.

Com efeito, a sentença embargada não é omissa, contraditória ou obscura, uma vez que houve fundamentação adequada para a improcedência do pedido.

O que se constata, na realidade, é a intenção nítida da ora embargante na reforma do teor da sentença impugnada, ao que não se presta a via de impugnação utilizada, devendo a parte se valer dos recursos adequados para manifestar o seu inconformismo.

Confira-se o entendimento jurisprudencial: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração.

Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil. (STJ, ED no Resp 437.380, rel.

Menezes Direito, j. 20/04/05).

Destarte, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Intimem-se.
28/08/2023 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 20:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 08:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
21/06/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
14/06/2023 19:44

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 19:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:02

Julgada improcedente a ação
25/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:14

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 20:23

Expedição de Certidão.
15/02/2023 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 17:20

Conclusos para despacho
04/02/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 23:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2023 09:14

Conclusos para decisão
13/01/2023 09:13

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 09:34

Conclusos para decisão
12/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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